Estado afirma que Ouvidorias não receberam qualquer denúncia de assédio eleitoral e garante não compactuar com prática

A Secretaria de Comunicação do Tocantins (Secom) emitiu nota no fim da manhã desta sexta-feira, 11, para destacar que as ouvidorias – das pastas e a geral – não receberam qualquer denúncia de coação eleitoral. A manifestação ocorre após a Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos (Ajusp) relatar ocorrência de assédio em favor da candidatura da deputada estadual Janad Valcari (PL).

SECOM INCENTIVA QUE SERVIDOR BUSQUE OUVIDORIA

Na nota, a Secom reforça que o Estado “não compactua com qualquer tipo de conduta que vá contra a legislação eleitoral” ou que atente contra “o direito do cidadão tocantinense de fazer livremente as suas escolhas políticas”. A pasta incentiva que servidores procurem a Ouvidoria-Geral do Estado para que casos de assédio sejam investigados e punidos.

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ESTADO SEMPRE VALORIZOU FUNCIONALISMO

A pasta aproveita para destacar as ações da gestão em prol do servidor. “Por fim, a secretaria reforça que o governo do Estado sempre valorizou o funcionalismo público do Tocantins, concedendo direitos represados de outras administrações, pagando os salários antecipadamente e estruturando um plano de saúde que é exemplo para outros estados do Brasil, entre outros benefícios”, encerra.

Confira a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado da Comunicação informa que as ouvidorias das secretarias ou a ouvidoria geral do estado não receberam até agora nenhuma denúncia de qualquer tentativa de coação eleitoral direcionada aos servidores da gestão estadual.

A secretaria destaca ainda que o Governo do Estado não compactua com qualquer tipo de conduta que vá contra a legislação eleitoral, bem como o direito do cidadão tocantinense de fazer livremente as suas escolhas políticas.

A Secom reforça que em qualquer indício de ação irregular o servidor pode e deve procurar a Ouvidoria-Geral do Estado por meio dos canais de contato disponibilizados no https://www.to.gov.br/ouvidoria, para que as condutas possam ser investigadas e eventualmente punidas.

Por fim, a secretaria reforça que o Governo do Estado sempre valorizou o funcionalismo público do Tocantins, concedendo direitos represados de outras administrações, pagando os salários antecipadamente e estruturando um plano de saúde que é exemplo para outros estados do Brasil, entre outros benefícios.

Palmas, 11 de outubro de 2024
Secretaria de Estado da Comunicação”