O retorno das atividades da Câmara de Palmas foi marcada por mais um embate entre a presidente Janad Valcari (Podemos) e o líder da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) na Casa de Leis, o vereador Rogério Freitas (MDB). O teor do bate-boca foi a nova ofensiva sobre gastos realizados pelo Paço durante a pandemia da Covid-19. A opositora reforçou denúncias contra a gestão em posse de um relatório da 4ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Acusações que não se sustentaram
Rogério Freitas foi o primeiro a subir à Tribuna e no discurso exaltou o trabalho do Paço, especialmente o esforço para o retorno das atividades presenciais nas escolas por meio do sistema híbrido de ensino. Após esta defesa, o emedebista destacou a decisão da Controladoria Geral da União (CGU) de não mais auditar o Paço sobre gastos na pandemia após denúncia de Janad Valcari. “Isso não é repercutido por quem diz que nada presta. Eu precisava fazer este registro porque a prefeita, no começo deste ano, teve que lidar com várias acusações que não se sustentaram. Ao invés de gastar tempo com proposições, o Executivo gastava tempo para se defender. É importante fazer acusações, mas com fundamento”, afirmou.
Denúncia ficou pior no TCE
Em seguida, a presidente da Câmara de Palmas rebateu Rogério Freitas. Em pronunciamento, Janad Valcari afirmou que “falta informação” ao emedebista, lembrando que apesar da retificação da CGU, as denúncias seguiram para o TCE. “E ficou pior. Ao invés de ter superfaturado em 800%, foi para 4.000%”, apontou a vereadora, em referência a um item do relatório da 4ª Diretoria de Controle Externo. O documento datado de 25 de junho identifica sobrepreço de R$ 551.314,21 na compra de 10 medicamentos e ainda questiona a dispensa de licitação para compra de insumos “ordinariamente previsíveis” para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
É para parar na cadeia!
Em posse deste documento, Janad Valcari partiu para o ataque. “Vou mandar o relatório no grupo dos vereadores para que vocês também possam ter conhecimento deste superfaturamento de 4.000%. É pra parar na cadeia! É preciso entender antes de vir aqui mentir para o povo. Mas é assim que a política funciona, a prefeita tem os defensores dela para vir aqui e defender o indefensável”, disparou. A presidente ainda teorizou a aproximação da tucana com o governador Mauro Carlesse (PSL). “Nos bastidores da política estão perguntando porque a prefeita foi sentar junto com o governador. Está explicado, é porque este trem aqui da cadeia. O motivo que ela se aliou ao governo, é o medo da grade, da cadeia”, afirmou.
Necessário análise de todo o contexto
O primeiro a sair em defesa da gestão foi o vereador Folha Filho (Patriota). Com um tom moderado, o parlamentar até reconhece o trabalho de fiscal de Janad Valcari, mas pondera que é necessário uma análise de “todo o contexto”, já que a legislação permite a aquisição via Banco de Preço da Saúde (BPS), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – que foi utilizado pelo Paço – ou Sistemas de Compras do Governo (Comprasnet) e que tem”oscilação” de preços de medicamentos e insumos entre elas. “Na emergência da Covid-19, não se pode comprar um medicamento em uma rede e outro em outra. Faz uma compra só. […] O Tribunal de Justiça, o próprio TCE, fez compra de medicamentos, o mesmo comprado por Palmas, e lá não tem ninguém na cadeia. Por que pedir prisão de um servidor se ele usou uma tabela, e que tem uma oscilação [em relação] a outras”, argumentou. “A prefeita tem tratado todos os segmentos da prefeitura com seriedade, principalmente a saúde”, disse em outro momento.
Fake News
Rogério Freitas também voltou à Tribuna, mas adotou um tom de confronto e direcionou o discurso à Janad Valcari. “Não fica envergonhando a Câmara. […] O relatório que a vossa excelência diz ter em mãos não precisa mandar no WhatsApp, o próprio CGU anulou. Ficou constatado que as compras foram feitas mediante as tabelas oferecidas pelo governo federal. A Casa de Leis é importante, agora, usar a Tribuna para disseminar fake news é complicado. Quando vem aqui e afirma ter um superfaturamento de 4.000% está dizendo com todas as letras que órgãos de controle e fiscalização inexistem no Estado […] porque a senhora lê o que quer ler”, disparou o emedebista, que pediu para a presidente “não expor a Casa ao ridículo”.
Ela tem que estar no xilindró
A última palavra ficou com Janad Valcari, que sustentou as manifestações e reforçou o documento da 4ª Diretoria de Controle Externo. “O relatório do CGU era 800% [de superfaturamento], quando mudou para o Tribunal de Contas, 4.000%. Isso é roubo, é crime, é cadeia… Ela tem que estar no xilindró. […] Eu não sou besta e muito menos a população. Vou ficar em cima, vou continuar honrando para o que fui eleita. Estou como vereadora e enquanto estiver aqui vou brigar, lutar, fiscalizar e vou ver esta prefeita de vocês, que ela não é minha, na cadeia”, engrossou.
Veja a íntegra da sessão:
