A campanha de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) pela Prefeitura de Palmas garantiu duas liminares na quinta-feira, 24, para derrubar conteúdos divulgado em grupo de WhatsApp e no Instagram. Os alvos são e esposa do senador Eduardo Gomes (PL), Arlinda Carla, e a ex-vereadora Warner Pires (2001 a 2008), respectivamente.
IGEPREV
Em relação à Arlina Carla, Eduardo Gomes voltou a questionar material que o vincula aos rombos do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), por meio de trechos do último debate. “No caso em comento, os vídeos trazem demonstrações claras de conteúdo sintético, isto é, material produzido artificialmente, com o objetivo atrair ao máximo a atenção do público, de modo a gerar uma ‘confusão mental’ no eleitorado”, pontua o juiz Gil de Araújo Corrêa, ao destacar que a prática é vedada pela legislação. A decisão determina a exclusão do conteúdo sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
OFENSA À HONRA E À IMAGEM
Já o material repercutido por Warner Pires o acusa de ser usuário de drogas. Neste caso, o magistrado foi curto em justificar a concessão da liminar. “A postagem impugnada está inserida no contexto do momento político, mas sequer faz menção à campanha ou a propostas, simplesmente caracterizam ataques pessoais ao candidato. Assim, em uma análise superficial, típica dos provimentos cautelares, verifica-se que há ofensa à honra e à imagem do candidato”, argumenta. A decisão suspendeu novas veiculações e aplicou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
