Nesta sexta-feira, 25, o Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), divulgou erratas dos resultados das inscrições habilitadas em editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a publicação, foram habilitadas três propostas que seguem no processo seletivo. Os documentos estão disponíveis no site da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, e também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta noite.
Os certames que tiveram erratas publicadas correspondem ao de Projetos Culturais (Palmas), Infraestrutura Cultural e Bolsas Culturais. Conforme cronograma abaixo, a etapa em andamento é a de avaliação dos projetos, que acontecerá entre os dias 21 e 30 de outubro, já o resultado provisório será publicado no dia 1º de novembro. Confira:
21 a 30 de outubro
Avaliação dos projetos
1º de novembro:
Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
04 a 06 de novembro:
Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
06 a 08 de novembro:
Análise dos recursos
11 de novembro:
Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
12 a 19 de novembro:
Envio da documentação para habilitação tributária
20 a 22 de novembro:
Análise da habilitação tributária
26 de novembro:
Publicação do resultado provisório da habilitação tributária
27 a 29 de novembro:
Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária
02 a 03 de dezembro:
Análise dos recursos da habilitação tributária
05 de dezembro:
Publicação do resultado final do Edital
06 a 12 de dezembro:
Convocação para assinatura de contratos
