Gosto muito desta ideia. Se realmente o governo federal e o Congresso Nacional cumprirem esse mote, nosso país alcançará novos patamares e seremos uma nação definitivamente próspera.
Em 2008, quando fui trabalhar em Brasília, eu ouvi várias pessoas defendendo esta causa. Elas diziam: “somos a favor da revisão do pacto federativo”. Imediatamente procurei entender o que isto significava. Gostei muito da ideia, mas logo percebi que era apenas um discurso e passei a acreditar que isto jamais aconteceria.
[bs-quote quote=”Se o município passa a receber uma fatia maior de recursos, ele certamente saberá como usar o dinheiro em ações que realmente atendam a sua população” style=”default” align=”right” author_name=”SANDRO RODRIGUES BANDEIRA” author_job=”É administrador” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2019/04/SandroBandeira_60.jpg”][/bs-quote]
Qual presidente iria abrir mão da concentração de recursos no governo federal, para redistribuir estes recursos entre estados e municípios aumentando a independência dos municípios? Definitivamente nenhum presidente faria isso, e assim, prefeitos e governadores continuariam sempre em Brasília com o pires na mão, “reféns” do governo federal.
Com o fim do Império Brasileiro nos tornamos uma república federativa, e mesmo com a Constituição de 1988 nossos estados e municípios ainda não conseguem autonomia suficiente porque o governo federal tem exclusividade para legislar sobre várias questões do cotidiano do nosso povo. Mesmo assim eu defendo o modelo federalista, mas acredito que devemos evoluir para uma realidade em que o Governo Federal seja forte o suficiente para exercer o seu poder e garantir a nossa soberania, mas não tão poderoso a ponto de ameaçar as liberdades individuais do nosso povo. Para mim o modelo federalista é umas das garantias plenas da democracia, pois este modelo garante a divisão do poder político e a repartição das competências entre os entes federados.
É o prefeito que sabe a necessidade real do seu município e por mais que os ministérios até produzam políticas de desenvolvimento nas diversas áreas da sociedade, é impossível generalizar e continuar com programas que tentam atender pessoas de realidades totalmente diferentes como se fossem iguais. Mesmo dentro de uma cidade é possível perceber que a população de um determinado bairro tem prioridades diferentes daquela de outro bairro.
Deste modo, se o município passa a receber uma fatia maior de recursos, ele certamente saberá como usar o dinheiro em ações que realmente atendam a sua população. É muito comum um município precisar pavimentar um bairro, mas quando vai solicitar o recurso em Brasília descobre que existe dinheiro para construir uma praça, ou um posto de saúde, menos para pavimentar o bairro que ele precisa. Deputados e senadores também conhecem a realidade dos municípios e quando vão distribuir suas emendas parlamentares, muitas vezes gostariam de destinar para uma finalidade especifica, porém são obrigados a cumprir a cartilha do governo federal e assim acabam tendo que destinar aquela emenda para outra finalidade que nem sempre é a prioridade daquele município.
Felizmente o nosso país vem passando por mudanças porque o nosso povo está cansado de muitas práticas e pela primeira vez vimos um presidente ser eleito sem investir grandes quantias de dinheiro e sem espaço de propaganda nos grandes veículos de comunicação. Por isso temos um governo muito diferente de todos os anteriores e que vem tentando adaptar um modelo de gestão usando alguns conceitos da economia liberal, tentando dar um novo tom para a política brasileira. Vejo que o atual governo quer abrir de fato o mercado, aprovar reformas importantes, consolidar uma nova forma de relacionamento entre os poderes da república, diminuir a interferência direta do Estado brasileiro na vida dos cidadãos e aumentar a autonomia dos estados e municípios para que possamos ter mais liberdade e decidir aquilo que realmente é prioridade em nossas cidades.
Meu desejo é que governo federal e Congresso Nacional consigam ter foco, transparência e muita responsabilidade para encontrar um ponto de equilíbrio nessa nova seara. Os desafios do Brasil são gigantes, não sei quando realmente o nosso país irá se consolidar como uma economia eficiente de um povo próspero, porém não podemos desistir. Estamos apenas no inicio dessas mudanças, é preciso ter coragem e flexibilidade para entender as necessidades da nossa nação. Não adianta insistir no discurso de ódio, e nem pender para o radicalismo de qualquer lado. Eu realmente torço para que chegue esse dia em que possamos confirmar: “Mais Brasil e menos Brasília”.
SANDRO RODRIGUES BANDEIRA
É formado em Administração pelo Ceulp Ulbra
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sandrobandeira@gmail.com
