O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) propôs na sessão desta terça-feira, 30, a criação de uma comissão especial para revisão e atualização da Constituição do Estado. Conforme a sugestão do tucano, o grupo terá como objetivo promover o levantamento de todos os pontos que exigem simetria com a Carta Magna federal, bem como os que estão divergentes. A ideia é que a iniciativa tenha cinco integrantes e que conclua o trabalho em 180 dias, com possibilidades de extensão deste prazo. Ao final, uma Proposta de Emenda (PEC) com todas as alterações necessárias seria apresentada.
ATUALIZAÇÃO É NECESSÁRIA E URGENTE
Conforme o parlamentar, a proposta leva em consideração que a Constituição do Tocantins foi promulgada em 1989 pela Assembleia Constituinte, sendo composta por 48 emendas. “Por isso, essa revisão e atualização são tão necessárias e urgentes para modernizar o trabalho realizado há 34 anos, trazendo para os dias de hoje os anseios atuais da população tocantinense”, explicou Eduardo Mantoan.
