A edição do Diário Oficial de Gurupi de terça-feira, 30, trouxe mais um edital de concorrência pública visando a concessão do serviço de transporte coletivo, interrompido desde março de 2020. “Fizemos todos os estudos necessários, buscamos a orientação do Tribunal de Contas e atendemos todas as exigências legais. Agora aguardamos a licitação para, em breve, termos de volta o transporte público. Um serviço essencial que vai garantir mobilidade para o trabalhador, estudantes, idosos, enfim, para quem mais precisa percorrer grandes distâncias. Esperamos que tudo corra bem e logo já tenhamos os ônibus circulando na nossa cidade”, comentou a prefeita Josi Nunes (UB) por meio da assessoria.
PRAZO E TARIFA
O prazo da concessão do serviço é de 10 anos, podendo ser renovada a cada cinco anos, em um período máximo de 35 anos. A sessão de apresentação das propostas está marcada para o dia 10 de julho. A tarifa pública, que deve ser paga pelo usuário, foi fixada em R$ 3,98 para o primeiro ano. Para viabilizar o serviço, a prefeitura utilizará o modelo de concessão patrocinada com aporte subsidiário, em que o ente público arca com parte dos custos, com fim de reduzir a tarifa para a população.
SUBSÍDIO DO PAÇO
O edital da concorrência informa que, no primeiro ano da concessão, a Prefeitura de Gurupi destinará R$ 120 mil mensais, como forma de subsídio dos serviços. No segundo ano, o subsídio será de R$ 60 mil por mês, o que contribuirá para manter uma tarifa reduzida ao usuário. Será declarada vencedora, a empresa que, além de atender todos os critérios técnicos, ofertar a menor tarifa técnica, que não pode ultrapassar o valor de R$ 5,35, sendo este o valor em disputa, cuja diferença é comportada na parcela subsidiada pelo município, para que se mantenha o valor da tarifa pública.
CINCO LINHAS
De acordo com o edital, a empresa vencedora irá operar os serviços com cinco linhas. Todos os ônibus deverão ter no mínimo 30 lugares, ar-condicionado, acessibilidade e, no máximo, 10 anos de uso. Os veículos devem possuir 20% de bancos preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo um destinado às pessoas obesas, com cores diferenciadas.
ISENÇÕES
O edital também prevê isenções e descontos para usuários enquadrados nos critérios estabelecidos pela Lei Municipal 2.522 de 2022. Tem direito à gratuidade: pessoas com mais de 60 anos de idade; portadores de deficiência mental, auditiva, neurossensorial ou mista em grau de severa ou profunda; deficiência de fala; deficiência física; deficiência visual; hemofílicos que se submetem a tratamento de diálise e hemodiálise e portadores de doenças crônicas terminais devidamente evidenciada através de laudo médico, comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz sem assistência de terceiros; policiais, bombeiros, guardas municipais e menores de seis anos.
DESCONTOS
Os estudantes e professores da rede pública e da rede privada de ensino terão desconto de 50% do preço da tarifa do transporte coletivo urbano, para o deslocamento à escola.
Confira os itinerários de cada uma das cinco linhas do serviço de transporte público de Gurupi:
- Verde: Centro de Integração/União IV/Novo Horizonte /UFT/Jardim Sevilha/Parque Residencial São Paulo/Casego/ Vila Paulista/São José/Aeroporto/Jardim Tocantins/Centro;
- Vermelha: Centro de Integração/Centro/Pedroso/Jardim Medeiros/ Jardim dos Buritis/ UnirG Campus 1/João Lisboa/Jardim Tropical;
- Azul: Centro de Integração/Waldir Lins/Sol Nascente/Vila Alagoana/Parque das Acácias/Campo Bello/ Alto da Boa Vista;
- Amarela: Centro de Integração/Vila Íris/ Nova Fronteira/Santa Rita/Bela Vista/Setor Madrid/Alto dos Buritis;
- Roxa: Centro de Integração/Parque Industrial.
