O governador Marcelo Miranda (MDB) recebeu a imprensa na tarde desta segunda-feira, 9, após se reunir com o secretariado no Palácio Araguaia. De volta ao Executivo graças a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo (STF), o gestor emedebista se disse seguro de que conseguirá reverter a cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e avisa que prepara recurso para derrubar decisão da Judiciário tocantinense que travou ações da administração estadual
Apesar da delicada situação jurídica em que se encontra, Marcelo Miranda demonstrou estar confiante em sua permanência à frente do governo do Tocantins até o final do mandato e buscou apaziguar eleitores e a sociedade tocantinense na conversa com jornalistas. “Nós fomos eleitos democraticamente pelo povo do nosso Estado, a quem quero tranquilizar. Esta insegurança tem que parar”, disse o governador.
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“Aguardamos a decisão do TSE. Estamos muito seguros por entendermos que irão rever esta decisão que foi tomada. Respeito a decisão da Justiça, mas tenho convicção que vamos conseguir o intento importante para que não gere mais esta insegurança jurídica no nosso Estado”, garantiu Marcelo Miranda. O emedebista espera o julgamento de embargos de declaração, que é considerado um recurso protelatório.
“Estado não pode parar”
Paralelo à situação na Corte Eleitoral, Marcelo Miranda volta ao Palácio Araguaia travado devido a duas decisões do desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO). Nelas é estabelecido que o governo do Estado está impedido de realizar todos e quaisquer pagamentos que não detenham a característica de prioritários e de promover militares. Também ficou suspenso os concursos da Polícia Militar e da Procuradoria-Geral do Estado.
Sobre o caso, Marcelo Miranda informa que vai impetrar com recurso para derrubar a determinação. “Eu vou continuar respeitando a decisão do TJTO, mas vamos também recorrer porque temos que dar continuidade [às ações]. O Estado não pode parar. Sabemos que a determinações da Justiça foi para casos emergenciais. De qualquer forma, nosso retorno, como volto a reafirmar, é para cumprir, para terminar o mandato”, reafirmou o governador.
Eleições
Marcelo Miranda também falou sobre pretensões eleitorais. O governador afirmou que “não vai mudar o projeto” da pré-candidatura à reeleição porque foi uma convocação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); mas também foi cauteloso, não omitindo possíveis empecilhos. “Evidente que nós temos ciência de algumas demandas, mas sou uma pessoa que sempre procuro desafios”, disse o emedebista, acrescentando ter “vários companheiros seguidores” no Estado.
O governador aproveitou a entrevista para anunciar o pagamento do restante da folha de março do funcionalismo, que estará disponível para saque na quarta-feira, 11. Como interino no Palácio Araguaia, o deputado Mauro Carlesse (PHS) já pagou no sábado, 7, os salários de 63% dos servidores: aqueles que ganham até o valor líquido de R$ 2.256,01. A intenção do humanista no Executivo era voltar a liquidar toda a folha no quinto dia útil, já que, desde que Marcelo Miranda assumiu, em 2015, os funcionários da máquina passaram a receber no dia 12.