A ministra Rosa Weber tomou posse nessa quinta-feira, 12, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um discurso em defesa da democracia, do Estado de Direito, e repudiou a intolerância e o discurso de ódio.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.
Em seu primeiro discurso, a ministra criticou a intolerância e defendeu a separação de poderes e liberdade de imprensa para manter uma democracia forte.
“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse.
“De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”, acrescentou.
Além disso, Weber pregou o respeito ao resultado das eleições de outubro e enfatizou que o Brasil vive tempos difíceis, citando os constantes ataques feitos contra o STF.
Em seu pronunciamento, a ministra também prestou condolências aos mortos da pandemia de Covid-19 e citou a luta dos brasileiros contra a fome, a violência social e pela proteção ambiental.
Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.
A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.
Perfil
Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.
