• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 28 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE pede revogação de lei que garante pensão a ex-prefeitos e viúvas de Gurupi; Paço vai atender e destaca nunca ter pago benefício

Luis Gomes por Luis Gomes
27/07/2023 às 9:38
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Gurupi cria Conselho de Inovação e sanciona programas de regularização fundiária e de imóveis

Sede do Poder Executivo de Gurupi, município da região Sul do Tocantins (Foto: Divulgação/Secom)

CompartliharCompartlihar

Uma lei de 1987 de Gurupi é alvo de questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPE). O texto estabelece pensão de 5 salários mínimos (R$ 6,6 mil) para ex-gestores do município com 60 anos ou mais. A legislação ainda foi alterada em 2008 para criar o benefício também para viúvas de prefeitos falecidos durante o mandato, mas com o valor específico de R$ 5.360,27. Após denúncia apresentada em março ao órgão, o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, emitiu recomendação na segunda-feira, 24, para que o Paço revogue a norma.

REVOGAÇÃO DE TODA A LEI, MAS QUESTIONAMENTO APENAS SOBRE VIÚVAS

Na recomendação, Casaroti pede a revogação da  Lei 699 de 1987, que abrange os dois benefícios, mas questiona juridicamente apenas a alteração de 2008. “Os precedentes do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que há flagrante inconstitucionalidade em relação a instituição de prestação pecuniária mensal e vitalícia a viúvas de ex-prefeitos, correspondente à concessão de benesse que não se compatibiliza com a Constituição da República, por revelar tratamento diferenciado e privilegiado sem fundamento jurídico razoável, com ônus aos cofres públicos, em favor de quem não exerce função pública ou presta qualquer serviço à administração”, resume.

ANÚNCIO

NUNCA RECEBI OU PAGUEI BENEFÍCIO

Ex-prefeito de Gurupi e atual vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT) – que tem 66 anos -, resolveu se manifestar sobre a legislação. “Eu não sou conivente com esse tipo de ação. Quero destacar que nunca recebi e nunca fiz questão de receber o que está disposto na lei mencionada, bem como nunca realizei esse pagamento quando fui prefeito de Gurupi. Concordo plenamente com o pedido do Ministério Público e com a decisão da atual gestão de Gurupi em cumprir com a recomendação”, pontuou em nota à imprensa.

REVOGAÇÃO SERÁ APRESENTADA

À imprensa, a prefeita Josi Nunes (UB) garantiu que também não realiza o pagamento de qualquer pensão e indicou que irá atender a recomendação. A gestora afirma que um parecer da Procuradoria Geral de Gurupi já foi solicitado para embasar proposta de revogação a ser enviada à Câmara no retorno das atividades legislativas em agosto.

Leia a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Gurupi não realiza o pagamento de pensão especial a nenhuma viúva de ex-prefeito e nem a ex-prefeito, por considerar que a referida Lei viola a Constituição Federal por infringir os princípios da moralidade, da impessoalidade e também o republicano. Em relação à Lei sobre o horário de funcionamento dos bancos, a mesma não possui aplicabilidade. Cabe destacar que ambas são Leis criadas antes da Constituição de 1988.

E para cumprir a recomendação ministerial, a prefeita Josi Nunes determinou à Procuradoria Geral do Município para, em conjunto com a Assessoria Jurídica do Gabinete da Prefeita, tomarem as providências para o envio de matérias à Câmara Municipal, ainda no início das atividades legislativas do segundo semestre, visando revogação das Leis.

Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Gurupi”

Tags: MPEPolíticaPrefeitura de Gurupi
CompartilharTweet
Anterior

ROMPENDO BARREIRAS / Cordão de Girassol servirá como identificação visual para diversas deficiências, síndromes e transtorno

Próximo

Calculada em R$ 251 milhões, folha de julho do funcionalismo estadual será paga nesta sexta-feira; Gurupi também antecipa

Luis Gomes

Luis Gomes

LEIA TAMBÉM

Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”
Política

Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

por Redação
27/06/2025
Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União
Política

Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

por Redação
27/06/2025
Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado
Política

Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

por Redação
27/06/2025
Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito
Política

Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

por Redação
27/06/2025
Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”
Política

Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

por Redação
27/06/2025
Próximo
Calculada em R$ 255 milhões, Estado paga nesta sexta-feira folha de junho do funcionalismo

Calculada em R$ 251 milhões, folha de julho do funcionalismo estadual será paga nesta sexta-feira; Gurupi também antecipa

Em parceria com Adapec, Araguaína realiza ações de educação sanitária sobre gripe aviária em granjas e com produtores

Em parceria com Adapec, Araguaína realiza ações de educação sanitária sobre gripe aviária em granjas e com produtores

Saúde de Palmas explica como cidadão pode ter medicamentos pelo programa Farmácia Popular

Saúde de Palmas explica como cidadão pode ter medicamentos pelo programa Farmácia Popular

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance