O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou no fim da tarde de terça-feira, 21, que instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo na Câmara de Araguaína. Na segunda-feira, 20, o vereador Marcos Duarte (SD) utilizou de falas racistas para agradecer a articulação do colega, Alcivan Rodrigues (Progressistas), no processo de sucessão da Mesa Diretora, do qual saiu vencedor. “Esse negrão aí, é um negro de alma branca. Um negro bom”, disse da Tribuna.
Defesa no prazo de 15 dias, mas vereador ainda não foi notificado
Como providências, o promotor Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara de Araguaína a cópia integral da gravação das sessões legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias. A assessoria informou em nota que Marcos Duarte “ainda não foi notificado sobre a instauração do procedimento de investigação”. “Diferente do que o Ministério Público do Tocantins divulgou”, acrescenta.