O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público (MPE), José Maria da Silva Júnior, estiveram reunidos na sexta-feira, 15, com prefeitos e secretários da região do Jalapão para orientá-los sobre a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. O projeto institucional ‘Chega de Lixão’, gerido pelo Caoma, foi apresentado na ocasião. Representantes de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Ponte Alta, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix do Tocantins estão formando um consórcio para criação de solução conjunta para a destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores e turistas.
Não interessa ao MPE judicializar
Também membro da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), José Maria disse que os municípios poderão elaborar ou revisar os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, com ações de apoio do MPE. “Queremos trabalhar junto com os municípios, resolver as questões pendentes e buscar soluções. Não interessa ao Ministério Público judicializar, quando houver a possibilidade de soluções administrativas para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos. A ideia é auxiliar os gestores na construção das soluções adequadas à implementação dessa política pública, que é de sua responsabilidade”, disse José Maria.
Formação de política públicas
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que o Ministério Público, que tem a função de fiscalizar os atos dos gestores, também pode colaborar com as prefeituras na formação de políticas públicas. “Temos, sim, o papel de fiscalizar e cobrar, mas queremos, sempre que possível, auxiliar os municípios. O meio ambiente é um tema muito importante atualmente e a sociedade vai nos cobrar cada vez mais em relação ao cumprimento das leis. A destinação adequada dos resíduos sólidos precisa ser resolvida pelas cidades porque também é uma questão de saúde pública”, afirmou o PGJ.
Oficinas já marcadas
Em novembro, o Ministério Público promoverá oficinas nos municípios para auxiliar os gestores e tirar dúvidas em relação aos planos municipais de resíduos sólidos. Além disso, serão realizadas oficinas de gravimetria, para que os municípios identifiquem a quantidade e o tipo de lixo produzido pelos moradores de cada cidade, possibilitando estimar o que pode ser separado para a reciclagem e compostagem, reduzindo o volume a ser destinado aos aterros. “Vamos levar aos gestores municipais informações sobre planejamento, manejo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e rejeitos, proporcionando elementos para os municípios planejem e executem suas políticas municipais de gestão de resíduos sólidos, como ação sistemática de defesa e proteção do meio ambiente”, finalizou José Maria da Silva Júnior.
