No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), reforçou o papel do parlamento contra o preconceito. “Reafirmo o compromisso do Legislativo em criar, aprovar e fomentar leis que tragam dignidade, justiça social e igualdade racial, de fato, porque 70% da nossa população tocantinense é negra [entre pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE], temos mais de 40 comunidades quilombolas reconhecidas, além de 14 mil indígenas no nosso Estado. Garantir os direitos deles é nosso dever e obrigação. É uma responsabilidade de todos avançarmos contra o preconceito, discriminação e violência”, afirmou o parlamentar.
CASA DE PORTAS ABERTAS
O deputado destaca que foi o responsável por apresentar requerimento pedindo a criação de uma secretaria especial dos povos indígenas há 15 anos, o que só foi atendido na atual gestão. “Graças ao entendimento e forma justa de agir do governador Wanderlei [Barbosa, Republicanos], foi criada neste ano a secretaria que cuida não só das pautas dos povos indígenas, mas também dos tradicionais, como é o caso dos quilombolas, e sabemos que essa população sofre muito preconceito. Por isso esta Casa estará sempre de portas abertas para votar e garantir as leis que possam assegurar a igualdade de direitos”, complementou Amélio Cayres.
DATA
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o dia 3 de julho é marcado pela aprovação da primeira legislação de enfrentamento à discriminação racial no Brasil: a Lei 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, há mais de 70 anos.
