A titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, Bartira Silva Quinteiro, realizou vistoria no Hospital Regional (HRA) em junho e relata ter identificado uma série de irregularidades, que passa por superlotação, falta de materiais, demora na realização de cirurgias, problemas nas escalas dos médicos e condições precárias estruturais.
PACIENTES NOS CORREDORES
No pronto-socorro, o Ministério Público verificou vários pacientes aguardando em macas, no corredor. De acordo com um servidor, a situação é recorrente. No setor, verificou-se, ainda, falta de trabalhador da área administrativa.
PAREDES SUJAS E QUEBRADAS
A má conservação do centro cirúrgico foi outro problema encontrado pela vistoria, que constatou paredes sujas e quebradas, excesso de equipamentos nos corredores e em locais inadequados – dificultando o trânsito. Na ala de psiquiatria foi verificada ausência de médico plantonista e “más condições de higiene do local”.
34 CIRURGIAS CANCELADAS
Bartira Silva Quinteiro chamou atenção também para o alto número de cirurgias canceladas: 34 no total, entre 1º e 21 de junho. O MPE apurou que os procedimentos não foram realizados por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), falta de exames pré-cirúrgicos, falta de preparo do paciente e/ou por falta de materiais.
ORTOPEDIA
No setor de ortopedia, a vistoria flagrou pacientes nos corredores aguardando por um leito, além de “péssimas condições de limpeza do local”, com lixos no chão e cestos sem tampa (próximos às macas). A vistoria verificou, também, problemas na realização de cirurgias ortopédicas e viu irregularidades na escala de trabalho dos ortopedistas, que trocam plantões sem comunicar oficialmente à unidade. “Finalizando a inspeção na Ala Ortopédica, observou-se que a recepção dos consultórios médicos está em péssimo estado de conservação, notadamente o arquivo em estado calamitoso de infiltração, além dos mobiliários deteriorados”, consta no relatório do órgão.
PROVIDÊNCIAS
Após a vistoria, o MPE requer providências para que os problemas sejam sanados em todos os setores. No pronto-socorro, a promotora quer saber quais medidas serão adotadas para pôr fim às irregularidades. No centro cirúrgico, o MPE quer “ações concretas” para acabar com o “alto número de cancelamento de cirurgias”. As informações devem ser enviadas em até 30 dias.
SISTEMA ELETRÔNICO DE PRONTUÁRIOS E CONTROLE DA JORNADA DOS MÉDICOS
Entre as providências, o Ministério Público requer ainda a implantação de sistemas eletrônicos dos prontuários dos pacientes e do controle da jornada de trabalho dos médicos. No setor de psiquiatria, a promotora de Justiça demanda apuração sobre o descumprimento da escala de plantão médico e implantação do registro de controle eletrônico por reconhecimento facial.
REFERÊNCIA DE 64 MUNICÍPIOS, HRA OPERA COM FREQUÊNCIA ACIMA DA CAPACIDADE
Acionada pela Coluna do CT, a Secretaria da Saúde (Sesau) pontuou que o HRA, por ser uma unidade de portas abertas, com frequência acaba trabalhando acima da capacidade máxima. A unidade é referência de 64 municípios. Sobre pontos elencados pelo MPE, a pasta destaca o esforço da gestão em diminuir as filas de cirurgias, destacando que 7.968 pessoas já foram atendidas. A Sesau adianta que já está em andamento a implantação do Sistema de Registro de Frequência com reconhecimento facial e prontuário eletrônico em seus estabelecimentos de saúde, cobrado pelo órgão de controle. Sobre o suposto descumprimento da escala de plantão médico, a secretaria garante que realizará uma averiguação interna.
Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclarece que o Hospital Regional de Araguaína (HRA) é uma unidade portas abertas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, muitas vezes, trabalha acima da capacidade máxima de atendimento, além de ser referência em alta complexidade para 64 municípios tocantinenses.
A SES-TO destaca que tem trabalhado para diminuir as filas para realização de procedimentos cirúrgicos e em 2023, 7.968 pessoas já foram atendidas. Para agilizar as cirurgias, a gestão tem feito a descentralização do serviço, onde pacientes da fila do HRA são transferidos para os Hospitais Regionais de Arapoema e Guaraí, o que tem promovido bem-estar à população.
A Secretaria informa que já está em andamento a implantação do Sistema de Registro de Frequência com reconhecimento facial e prontuário eletrônico em seus estabelecimentos de saúde. Este processo teve início nos hospitais da região norte e no momento, o Hospital Regional de Arapoema está em fase final de cabeamento. Após conclusão dos trabalhos na referida unidade, a empresa contratada realizará o serviço no Hospital Regional de Araguaína.
Quanto à recomendação de ampliação dos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), a Pasta tem processo aberto para a contratação de novos profissionais médicos, o que aumenta o efetivo e amplia os atendimentos no setor.
A SES-TO enfatiza que realizará averiguação interna sobre o suposto descumprimento da escala de plantão médico na ala de psiquiatria e tomará as medidas cabíveis.
Por fim, a SES-TO pontua que dentro da política do Governo do Estado, para ampliar os serviços de Saúde, na macrorregião norte, foi entregue em maio deste ano, a nova Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), a qual conta com 15 leitos de quimioterapia e oito consultórios médicos. A gestão também trabalha em ritmo acelerado para a entrega do Hospital Geral de Araguaína (HGA). A referida obra está 50% concluída.
Palmas, 03 de julho de 2023
Secretaria de Estado da Saúde
