O governador Mauro Carlesse (PHS) abriu nessa quarta-feira, 15, a consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2019 (PPA) na região sudeste do Estado, com o tema “O Tocantins que desejamos”. A consulta está sendo realizada no Colégio Estadual Professor Aureliano, em Taguatinga, a segunda cidade que inicia as pesquisas para o PPA 2020-2023.
Carlesse destacou que o PPA vem ao encontro do caráter municipalista da sua gestão. “É dessa forma que trabalhamos, ouvindo cada um, é um governo do povo, voltado para atender as demandas de cada lugar e Taguatinga vai experimentar um desenvolvimento muito grande e ajudar os outros municípios”, frisou.
Em reunião na sede da Prefeitura de Taguatinga, prefeitos de oito municípios da região apontaram como prioridades para constar do PPA investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Conforme o superintendente da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Romildo Dias Leite, todos os eixos serão analisados pelo órgão e executados conforme as prioridades. “Todas as propostas que tenham aprovação técnica e financeira passam a fazer parte do PPA, dentro da escala de prioridades”, esclareceu o gestor.
Nos demais eixos temáticos foram apontados a necessidade de execução de políticas públicas: na Estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental – Fortalecer a gestão de Política Estadual de Educação Ambiental, ampliando a rede de assistência técnica a agricultura familiar com técnicas sustentáveis e de baixo impacto ambiental; Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Rede de Cidades – Apoiar a economia verde, criativa e os eixos culturais (folclore, danças, arte, música, etc.) da base social municipal, utilizando seu potencial dinamizador do crescimento do capital social e econômico.
Também foi priorizado investimentos na Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos – Promover o acesso a estágio remunerado e ao primeiro emprego para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação – Valorizar os profissionais da Educação; e Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo – Fomentar a criação e fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais.
O prefeito de Taguatinga, Altamirando Taguatinga (PV), disse da importância da consulta pública. “A população está participando ativamente das oficinas em todas as áreas e, a partir de 2020, eu tenho certeza que a nossa região vai experimentar uma nova realidade em virtude do caráter municipalista do governador Mauro Carlesse”, afirmou.
O governo também irá abrir consulta na Regional/Natividade; Bico do Papagaio/Augustinópolis, Norte/Araguaína, Noroeste/Colinas, Nordeste/Pedro Afonso, Oeste/Paraíso, Jalapão e Central/Palmas. Assim, a população dos 139 municípios do Estado será ouvida como forma de aprimorar e qualificar a gestão pública.
PPA é previsto na Constituição Federal
O Plano Plurianual é uma ferramenta de planejamento de médio prazo previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. Através das consultas públicas são planejadas e como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas. (Com informações da Secom Tocantins)
