O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) solicitou nesta semana a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população de todo o Estado, para análise e criação do Novo Código Florestal do Tocantins. A proposta é realizar audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins, ouvindo a população, representantes de sindicatos, produtores rurais, ambientalistas e segmentos da sociedade em geral.
Conforme o parlamentar, a intenção com um novo texto é permitir o crescimento do setor produtivo com segurança jurídica, promovendo a sustentabilidade, delimitando áreas de proteção permanente (APP), reserva legal, e toda gestão que envolve as questões ambientais e recursos naturais do Estado.
“Reiniciamos as discussões para a elaboração do Novo Código Florestal do Tocantins, pois temos convicção de que, com a contribuição de todos os parlamentares, vamos conseguir destravar o desenvolvimento do nosso Estado, com segurança jurídica, para que realmente possa se desenvolver o potencial agroindustrial com uma política florestal moderna e arrojada, promovendo a sustentabilidade econômica do Tocantins, atraindo investidores e o crescimento na produção, respeitando sempre, o meio ambiente”, comentou o parlamentar tucano.
Novo Código Florestal do Tocantins
Para Olyntho Neto, o novo Código Florestal irá adequar a legislação estadual a realidade atual em que o Tocantins se encontra, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente, proporcionando condições de desenvolvimento e crescimento do setor produtivo. A meta é que o novo texto seja aprovado ainda neste ano. (Com informações da Ascom)