Requerimento do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) pede ao Palácio Araguaia agilidade no processo de desburocratização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com o envio do projeto para a Lei Geral de Licenciamento Ambiental do Tocantins. “Já é de interesse do governo do Estado a desburocratização na área do Naturatins, facilitando a liberação de licenciamentos ambientais, entre outros importantes para o produtor rural”, comentou.
Simplificar a burocracia
Presidente da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos na Assembleia, Olyntho Neto diz ter se reunidos várias vezes com produtores rurais e com o então presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, buscando simplificar a burocracia que impede o setor produtivo do Tocantins de conseguir a liberação de financiamentos junto aos bancos e as instituições financeiras, ante a inexistência da Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
Governo já adiantou que vai apresentar projeto à AL
O requerimento de Olyntho Neto vem um dia depois do próprio governo estadual adiantar que apresentará em breve o Projeto de Lei 01 de 2021, que busca modernizar a legislação do Tocantins para emissão de licenças ambientais. Conforme o próprio Palácio Araguaia, o texto vai abrir espaço para novas modalidades de licenciamento ambiental.
