Após deputados e vereadores reacenderem a cobrança da instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 por parte da Prefeitura de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPE) também resolveu agir. O promotor Thiago Ribeiro voltou a acionar a Justiça para tentar garantir atendimento para contaminados pelo novo coronavírus. Além de novos leitos de UTIs, contratação de pessoal e oferta de insumos e medicamentos para o tratamento também são pedidos.
Pedido semelhante foi feito em agosto do ano passado
A demanda foi alvo de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPE em agosto do ano passado. O processo resultou em acordo entre as partes para que o município disponibilizasse 10 leitos de UTI e 36 clínicos para o tratamento de pacientes, com a ressalva de que o ente promoveria a implantação de mais leitos de UTI, caso houvesse mais necessidade. No entanto, segundo o promotor, a situação demonstra que houve um aumento de 337% no número de contaminados. “É admissível que o crescimento do número de contaminados acarrete crescimento de demanda por leitos de UTIs”, ponderou Thiago Ribeiro.
Omissão
A ação civil pública proposta por Thiago Ribeiro afirma que Palmas, assim como outros municípios, recebeu recursos para o enfrentamento da pandemia na importância de R$ 11 milhões, porém promoveu apenas medidas paliativas e de prevenção, não se organizando no sentido de estruturar leitos de UTI e aumentar a quantidade de leitos clínicos. Esta omissão teria se dado mesmo diante do crescimento da taxa de contaminação pelo vírus e da busca por leitos de emergência. A Defensoria Pública ingressou posteriormente como parte na ação judicial, na condição de amicus curiae (amigo da corte), visando participar da defesa dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apenas 5 vagas
Neste momento, não há mais vagas de UTI no Hospital Estadual de Combate à Covid-19, nem no Oswaldo Cruz. Há apenas uma vaga no Santa Thereza e quatro no Hospital Geral de Palmas. Ou seja, um total de cinco vagas disponíveis de um total de 55 existentes na Capital.
