O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), apresentou na terça-feira, 6, um Projeto de Lei para reduz as despesas de diárias dos agentes políticos do município. De acordo com o Paço, a matéria além de conter gastos, reduz em até 50% os valores praticados atualmente. O texto ainda estabelece que a diária do chefe do Executivo não deverá ser diferente ou maior que qualquer servidor, por isso os valores não ultrapassarão os R$ 500,00.
“Trabalhamos para melhorar e é isso que estamos fazendo. Com a redução das diárias iremos economizar e aplicar mais recursos em melhorias para os munícipes. A matéria além de contribuir com o princípio da isonomia, fortalece a moralidade que tanto falta no país”, informou o prefeito Paulo Gomes.
Entenda
Os valores vigentes estabelecidos através da Lei nº 1.027/2017, atribuía para prefeito e vice-prefeito, diária para a capital do país, Brasília, no valor de R$ 1 mil reais. Com a nova normativa, passa a ser R$ 500,00. Para deslocamento à Capital do Estado, Palmas, antes concedia R$ 600,00 agora, serão apenas R$ 350,00. Diárias para os demais municípios, os valores passam a ser R$ 200,00; antes eram conferidos R$ 300,00.
Anterior ao novo dispositivo, os secretários municipais recebiam R$ 600,00 para viagens às capitais fora do estado. Para deslocamento para Palmas, a prefeitura concedia R$ 400.00. Nas viagens para os demais municípios dentro e fora do estado, o valor era de R$ 300,00.
Já os custeios de deslocamento para os servidores municipais permaneceram sem alteração. Os valores das viagens para capitais fora do estado, permanece em R$ 500. Os funcionários que viajarem para Palmas continuarão a receber R$ 350. O custeio às viagens para os demais municípios do Tocantins e estados vizinhos, ficam inalterados em R$ 200. (Com informações da Assessoria de Imprensa)
