• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 28 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Advogado e candidato a presidente do PT, Nile protocola reclamação no TRE-TO numa 2ª tentativa de conseguir vaga de Eli Borges para Célio Moura

    Nile Willian é eleito presidente do Partido dos Trabalhadores no Tocantins; Rosimar vence em Palmas

    STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista; núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal

    STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista; núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal

    Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento

    Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Partido dos Trabalhadores define presidente estadual no domingo; Diego Montelo e Nille Willian disputam 2º turno

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    Vereador Carlos Amastha defende resgate da saúde pública da Capital em audiência na Câmara Municipal de Palmas

    Amastha distribui carta com data de terça em que cogita deixar Zeladoria por “agravamento do clima político por boatos”, mas exoneração não foi a pedido

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Advogado e candidato a presidente do PT, Nile protocola reclamação no TRE-TO numa 2ª tentativa de conseguir vaga de Eli Borges para Célio Moura

    Nile Willian é eleito presidente do Partido dos Trabalhadores no Tocantins; Rosimar vence em Palmas

    STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista; núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal

    STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista; núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal

    Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento

    Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento

    Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional

    Partido dos Trabalhadores define presidente estadual no domingo; Diego Montelo e Nille Willian disputam 2º turno

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    Na secretaria-executiva da Seiop, Bianca Logrado também vai responder pela Zeladoria Urbana de Palmas

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    PSB desiste de cobrar R$ 123,7 mil em contribuições partidárias de Moisemar Marinho

    Vereador Carlos Amastha defende resgate da saúde pública da Capital em audiência na Câmara Municipal de Palmas

    Amastha distribui carta com data de terça em que cogita deixar Zeladoria por “agravamento do clima político por boatos”, mas exoneração não foi a pedido

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Para se enquadrar à LRF, Prefeitura de Porto Nacional suspende pagamento de horas extras e revoga gratificações do funcionalismo

Redação por Redação
25/05/2023 às 11:00
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
IPTU 2023 de Porto Nacional tem desconto especial de até 35% no pagamento à vista

Sede do Poder Executivo de Porto Nacional (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A Prefeitura de Porto Nacional resolveu suspender o pagamento de horas extras ao funcionalismo. Publicado em abril, o Decreto argumenta que a medida deve-se à necessidade do Paço de voltar a se enquadrar nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação federal estabelece que gastos com pessoal não podem exceder 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), no caso dos municípios. 

REDUÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS

O Paço reforça a argumentação em outro trecho do Decreto. “Quando a despesa de pessoal extrapola os limites, o percentual excedente terá de ser eliminado no prazo com a redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores de contratos temporários”, pontua. 

ANÚNCIO

EXCEÇÕES

Apesar da suspensão até deliberação ulterior, o texto traz exceções. O Paço afirma que a Secretaria Municipal de Administração expedirá ato para regulamentar o pagamento de horas extras para as “atividades imprescindíveis e inadiáveis, que necessitem ser realizadas em horário fora do expediente normal”. Os primeiros beneficiados são os técnicos de enfermagem, que receberão produtividade computado em 20% do salário base.

REVOGAÇÕES

Os técnicos de enfermagem tiveram o benefício mantido, mas o decreto trouxe a revogação da gratificação de produtividade para os membros da saúde municipal. Também houve revogações da gratificação de produtividade dos agentes e ficais de Posturas e Obras, dos servidores da Secretaria de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e Tecnologia e da Vigilância em Saúde.

Tags: FuncionalismoPolíticaPrefeitura de Porto NacionalTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Procon-TO notifica mais de 60 postos de combustíveis sobre política de preço e dá prazo de 48h para prestarem informações

Próximo

Justiça determina que Prefeitura de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Advogado e candidato a presidente do PT, Nile protocola reclamação no TRE-TO numa 2ª tentativa de conseguir vaga de Eli Borges para Célio Moura
Política

Nile Willian é eleito presidente do Partido dos Trabalhadores no Tocantins; Rosimar vence em Palmas

por Redação
28/07/2025
STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista; núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal
Política

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista; núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal

por Agência Brasil
28/07/2025
Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento
Política

Após ordem do ministro Alexandre de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento

por Agência Brasil
27/07/2025
Diego Montelo e Nille Willian vão para o 2º turno da eleição do PT do Tocantins; candidato de Lula, Edinho Silva é escolhido para a direção nacional
Política

Partido dos Trabalhadores define presidente estadual no domingo; Diego Montelo e Nille Willian disputam 2º turno

por Redação
26/07/2025
Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes
Geral

Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

por Agência Brasil
25/07/2025
Próximo
Justiça determina que Prefeitura de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Justiça determina que Prefeitura de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Impup assina contrato de R$ 2,1 milhões para elaboração do plano viário que irá estruturar a ocupação territorial de Palmas

Impup assina contrato de R$ 2,1 milhões para elaboração do plano viário que irá estruturar a ocupação territorial de Palmas

Guarda Metropolitana anuncia seleção de voluntários para o Coral Jovem

Prefeitura abre vagas para bolsistas no Coral Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance