O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Tocantins participou nesta quarta-feira, 24, do “Mutirão do Preço Justo”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis depois da redução dos valores anunciada pela Petrobras. No Estado, mais de 60 postos já foram notificados em sete municípios.
REDUÇÃO DE 12%
Segundo a Petrobras, a redução é de R$ 0,40 (12,6%) no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Quanto ao diesel, o recuo foi de R$ 0,44 (12,8%), já no gás de cozinha (GLP), a redução foi R$ 8,97 no botijão de 13 kg (21,3%).
62 POSTOS NOTIFICADOS
O órgão de defesa do consumidor tem realizado as notificações desde a terça-feira, 23, após a realização das pesquisas de monitoramento. Ao todo, 62 postos de combustíveis foram notificados. Sendo 24 em Palmas; 10, em Gurupi; 10, em Araguaína; sete, em Dianópolis; cinco, em Colinas; três, em Guaraí; e três, em Tocantinópolis.
PRAZOS
Nas notificações, o Procon deu o prazo de 48 horas para que os estabelecimentos comerciais apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis, referentes ao período entre 5 e 23 de maio. Também foram requisitadas cópias do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período. “Vamos analisar qual o percentual de redução que as distribuidoras repassaram para os postos de combustíveis, bem como qual era o estoque dos combustíveis nos tanques no dia da redução anunciada pela Petrobras”, informou o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
IDENTIFICAÇÃO DE VALORES ABUSIVOS
Superintendente do Procon, Rafael Pereira Parente comentou a ação. “O monitoramento é para identificar valores abusivos, já que a Petrobras e as refinarias repassaram essas reduções nos preços. Neste momento, estamos notificando os postos para que apresentem a documentação que justifique os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que têm sido repassados aos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
