• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 14 de maio de 2025.
  • Home
  • Política
    Fieto inicia capacitações para o setor de reparo automotivo; primeiro módulo foi no Senai Araguaína

    Fieto inicia capacitações para o setor de reparo automotivo; primeiro módulo foi no Senai Araguaína

    Pepe Mujica morre aos 89 anos; para Lula, ex-presidente do Uruguai mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

    Pepe Mujica morre aos 89 anos; para Lula, ex-presidente do Uruguai mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

    Prefeita de Santa Fé do Araguaia pede parcelamento da dívida R$ 4,5 milhões para liberar FPM: “Sem condições financeiras de gerir o município”

    Justiça Eleitoral julga improcedente Aije do MPE contra prefeita, vice e secretários de Santa Fé do Araguaia

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Em audiência pública, Geo afirma que Seduc “estrangula” Apaes com nova normativa e volta a criticar Estado por não pagar emenda 

    Geo propõe audiência pública para discutir políticas de proteção de crianças e adolescentes órfãos

    Ao lado de Gomes, Wanderlei garante continuidade do programa de cirurgias eletivas no Vale do Araguaia, que já chegou a 8 mil procedimentos realizados

    Big Jow toma posse como presidente da Associação Tocantinense de Municípios em solenidade na sexta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Fieto inicia capacitações para o setor de reparo automotivo; primeiro módulo foi no Senai Araguaína

    Fieto inicia capacitações para o setor de reparo automotivo; primeiro módulo foi no Senai Araguaína

    Pepe Mujica morre aos 89 anos; para Lula, ex-presidente do Uruguai mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

    Pepe Mujica morre aos 89 anos; para Lula, ex-presidente do Uruguai mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

    Prefeita de Santa Fé do Araguaia pede parcelamento da dívida R$ 4,5 milhões para liberar FPM: “Sem condições financeiras de gerir o município”

    Justiça Eleitoral julga improcedente Aije do MPE contra prefeita, vice e secretários de Santa Fé do Araguaia

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Câmara de Araguaína aprova projeto de lei para garantir  atendimento psicológico e assistência social a mães atípicas

    Em audiência pública, Geo afirma que Seduc “estrangula” Apaes com nova normativa e volta a criticar Estado por não pagar emenda 

    Geo propõe audiência pública para discutir políticas de proteção de crianças e adolescentes órfãos

    Ao lado de Gomes, Wanderlei garante continuidade do programa de cirurgias eletivas no Vale do Araguaia, que já chegou a 8 mil procedimentos realizados

    Big Jow toma posse como presidente da Associação Tocantinense de Municípios em solenidade na sexta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

PEC pode tirar do governo do Estado execução das emendas parlamentares

Luis Gomes por Luis Gomes
02/03/2018 às 14:53
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
PEC pode tirar do governo do Estado execução das emendas parlamentares

Assembleia Legislativa do Tocantins (Foto: Divulgação AL)

CompartliharCompartlihar

Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem a intenção de mudar o sistema de pagamento das emendas parlamentares individuais. O texto estabelece que os recursos indicados pelos deputados sejam destinados diretamente aos municípios, vinculando-os ao objeto definido, independente da celebração de convênio ou instrumento semelhante pelo Estado.

  • Clique para ler a PEC.

O texto foi apresentado pelo deputado estadual José Bonifácio (PR) e recebeu a subscrição de Eli Borges (Pros), Elenil da Penha (MDB),  Rocha Miranda (sem partido), Toinho Andrade (PSD), Vilmar Oliveira (SD) e Wanderlei Barbosa (SD). O Regimento Interno exige sete assinaturas para o início da tramitação de uma PEC. A matéria já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de Leis.

A matéria foi apresentada sob a justificativa de “desburocratizar a execução das emendas parlamentares”. Segundo a PEC, com a mudança, ao invés da Assembleia votar o Orçamento com valores alocados em projetos específicos para os municípios, os parlamentares teriam a faculdade de destinar os recursos diretamente aos fundos municipais, ficando a cargo dos prefeitos a escolha dos projetos beneficiados.

ANÚNCIO

LEIA MAIS

— TCE vai inspecionar convênios da Seduc com verbas de emendas parlamentares

Para os deputados subscritores, a PEC pode até gerar economia. “Evitar-se-ía, com isso, que os entes municipais tivessem que apresentar projetos, que o Estado tenha que analisar os mesmos e celebrar convênios, os quais precisam ser fiscalizados, além de ser elaborada uma prestação de contas. Todo esse processo representa custos extras altíssimos para ambos os lados”, argumentam na justificativa.

A fiscalização da aplicação dos recursos ficaria a cargo dos órgãos de controle interno municipais e do  Tribunal de Contas do Estado (TCE), destaca a PEC. Além da desburocratização e da economia, a matéria destaca que o novo sistema poderá promover “maior agilidade na transferência” e dar “maior autonomia para os municípios”. “Isso ocorreria tendo em vista que os recursos, além de alocados diretamente, seriam considerados como pertencentes ao ente federativo”, reforça.

Os recursos oriundos de emendas parlamentares só não poderão ser empregados no pagamento de despesas com pessoal, ativos e inativos, e pensionistas, diz a PEC. Paralelo a isto, o texto ainda aumenta de 1% para 1,2% o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) destinados aos deputados estaduais.

“Espera-se a alteração sugerida melhore a qualidade dos repasses referentes a emendas parlamentares. Além disso, os municípios teriam mais autonomia para executar os projetos conforme as suas necessidades, o que melhoraria a eficiência na alocação dos recursos públicos”, conclui.

O CT acionou o governo do Estado para se manifestar sobre a PEC e ainda aguarda resposta.

Tags: ALTOEmendas parlamentaresPolítica
CompartilharTweet
Anterior

GIRO PELO TOCANTINS – Transexual consegue mudar seu nome e gênero na Justiça

Próximo

Galloro assume Direção-Geral da PF e diz que Lava Jato continuará “forte”

Luis Gomes

Luis Gomes

LEIA TAMBÉM

Fieto inicia capacitações para o setor de reparo automotivo; primeiro módulo foi no Senai Araguaína
Política

Fieto inicia capacitações para o setor de reparo automotivo; primeiro módulo foi no Senai Araguaína

por Redação
14/05/2025
Pepe Mujica morre aos 89 anos; para Lula, ex-presidente do Uruguai mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”
Política

Pepe Mujica morre aos 89 anos; para Lula, ex-presidente do Uruguai mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

por Agência Brasil
14/05/2025
Prefeita de Santa Fé do Araguaia pede parcelamento da dívida R$ 4,5 milhões para liberar FPM: “Sem condições financeiras de gerir o município”
Política

Justiça Eleitoral julga improcedente Aije do MPE contra prefeita, vice e secretários de Santa Fé do Araguaia

por Redação
13/05/2025
De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água
Política

De autoria de Gaguim, Câmara aprova projetos sobre oxigênio medicinal e uso racional da água

por Redação
13/05/2025
Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum
Política

Governo do Estado cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com Palmas para articular e executar ações de interesse comum

por Redação
13/05/2025
Próximo
Galloro assume Direção-Geral da PF e diz que Lava Jato continuará “forte”

Galloro assume Direção-Geral da PF e diz que Lava Jato continuará "forte"

Brasil fecha 20,8 mil vagas de trabalho formal em 2017; governo vê estabilidade

País cria 77,8 mil postos de trabalho, melhor resultado para janeiro desde 2012

Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht para PMDB

Fachin inclui Temer em inquérito que investiga repasses da Odebrecht para PMDB

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance