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PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Agência Brasil por Agência Brasil
25/04/2018 às 15:58
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Ministro do STF Marco Aurélio (Foto: Antônio Cruz/ABr)

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O PEN apresentou nesta quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento.

ANÚNCIO

No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destituído pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência.

No início do mês, em entrevista à Agência Brasil, Adilson disse que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou. (André Richter, da Agência Brasil)

Tags: Marco Aurélio MelloPENPolíticaSTF
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