O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova apuração da Polícia Federal (PF) sobre supostas irregularidades na destinação de recursos de uma emenda encaminhada pelo senador Irajá Silvestre(PSD-TO). A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 30, pelo jornal O Globo. A investigação tramita em sigilo e eleva para ao menos 15 o número de investigações envolvendo emendas parlamentares em andamento no Supremo. O parlamentar nega irregularidades.
FORO PRIVILEGIADO
Conforme o jornal, ao menos 14 apurações envolvendo o uso e a destinação de emendas parlamentares tramitam no STF desde 2024. Os processos foram distribuídos entre seis relatores diferentes. Todos os casos tramitam em sigilo, mas estão na Corte em razão de alguma conexão com pessoas detentoras de foro privilegiado. Os atuais relatores são os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
SENADOR NÃO FOI NOTIFICADO E GARANTE REGULARIDADE DAS EMENDAS
O congressista tocantinense já se manifestou diretamente ao veículo por meio da assessoria, que defendeu que “não há como alguém se manifestar sobre uma investigação da qual sequer foi oficialmente notificado”. “De qualquer forma, o senador reitera que todas as indicações de emendas parlamentares foram feitas de forma correta e dentro da legalidade. Além disso, ele apoia qualquer tipo de investigação que tenha como objetivo esclarecer os fatos”, diz o texto da equipe de Irajá a O Globo.
RELATORIA SON AVALIAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
O processo relativo ao senador foi protocolado no dia 23 de janeiro e encaminhado ao ministro Flávio Dino a pedido da Polícia Federal, informa O Globo. O ministro, contudo, solicitou que a relatoria seja avaliada pela presidência do STF – que aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a prevenção de Dino em outro caso, envolvendo a operação Overclean.
