A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, manteve contato com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano (PDT), e com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), falou com eles sobre a necessidade da não flexibilização dos decretos municipais que estabeleceram o isolamento social. O entendimento do Ministério Público Estadual é de que devem prevalecer as orientações da Organização Mundial de Saúde, evitando a propagação em massa do vírus e o colapso do sistema público de saúde.
Vai recorrer
Com quatro casos já confirmados, Araguaína flexibilizou, mas uma decisão judicial suspendeu o decreto e manteve rígidas as regras da quarentena na cidade. Dimas disse criticou o que chamou de interferência do Judiciário e disse que vai recorrer.
Só onde não há suspeitos e confirmados
O presidente da ATM disse à Coluna do CT que a orientação da entidade aos prefeitos é de flexibilização exclusivamente com restrições e apenas em localidades onde não há casos suspeitos ou confirmados. Isso porque, avaliou, “as cidades maiores têm uma tendência natural para a contaminação”.
Contato permanente
Mariano disse estar mantendo contato permanente com o MPE para não haver necessidade de os prefeitos serem acionados na Justiça por falta de recomendação.
Flexibilizou
Em Pedro Afonso, onde é prefeito, Jairo Mariano flexibilizou o funcionamento de algumas áreas, com restrições (casos de supermercado e lojas agropecuárias), mas mantém totalmente fechados academias, igrejas e consultório odontológico. Bares e restaurantes podem abrir com restrições de distância e de profilaxia.
Sem suspeitos
Mariano disse que em Pedro Afonso não há casos suspeitos de Covid-19.
