O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 5, que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para diálogo.
O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o presidente da República insiste no comportamento.
“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. “Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”, afirmou o presidente da Corte.
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluí-lo na investigação do inquérito das fake news, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou usar de um “antídoto” que “não está dentro das quatro linhas da Constituição”. “O ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito de mentira, me acusando de mentiroso. É uma acusação gravíssima. Ainda mais num inquérito sem qualquer embasamento jurídico. Não pode começar por ele. Ele abre, apura e pune? Sem comentários. Isso está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está. Então o antídoto não está dentro das quatro linhas da Constituição. Ninguém é mais macho que ninguém”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan. (Com informações do site do STF)
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