A prefeitura instituiu no Diário Oficial de terça-feira, 29, a criação de um grupo executivo para atuação do programa de requalificação urbana denominado “Palmas para o Futuro”. A comissão fomentará o cumprimento do contrato de financiamento firmado entre a Capital e a Corporação Andina de Fomento (CAF) para execução de importantes obras de infraestrutura para a Capital. A operação garantirá US$ 60,87 milhões, algo em torno de R$ 235 milhões, para obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e drenagem sustentável.
Segundo o Paço, a comissão será responsável por acompanhar as atividades e o cronograma de execução das obras; auxiliar as equipes de trabalho durante a sua execução; acompanhar os trabalhos de auditoria externa e ainda supervisionar o cumprimento da execução do contrato.
Conforme instituído no decreto, o grupo executivo tem como membros os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho; da Casa Civil, Guilherme Ferreira da Costa; de Finanças, Vera Lúcia Thoma Isomura; a procuradora-geral de Palmas, Fernanda Cristina Nogueira de Lima; o secretário de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, Eduardo Montoan; e o secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Thiago de Paulo Marconi.
Visita técnica
Atendendo a agenda do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro, a prefeita Cinthia Ribeiro e o grupo recepcionaram na manhã desta quarta-feira, 30, missão técnica do CAF para discutir trâmites administrativos relacionados às obras previstas para Palmas, entre as quais, obras de pavimentação asfáltica, terraplenagem, sinalização viária, de calçamento com acessibilidade, ciclovias e melhoria na iluminação pública.
“Esta parceria é muito importante e ocorre num momento decisivo para Palmas porque os serviços públicos previstos são, na verdade, desejo antigo de moradores de vários setores da cidade. São obras com contextos não só de infraestrutura, mas com aspectos sociais e que influenciam diretamente na melhoria da vida dos palmenses”, disse a prefeita.
Executivo da área de setor público e representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil, José Rafael Neto, declarou que o intuito do CAF é facilitar ao máximo a operacionalização do contrato para que as obras tenham o início o mais breve possível. “Nosso interesse é trazer melhorias, desenvolvimento e beneficiar o povo palmense com obras estruturantes e importantes. Sob esse aspecto, a missão é para discutir a execução do contrato. Nosso interesse é que as obras sejam concretizadas”, comentou.
Ante ao posicionamento de José Neto, Cinthia Ribeiro reforçou que a prefeitura está empenhada no cumprimento dos prazos e execução dos contratos. “Nossa equipe está preparada e empenhada para executar as obras dentro do cronograma. As comissões já foram formalizadas e pretendemos atuar com prioridade nisso porque essas obras são, na prática, sonho de muitos palmenses”, declarou.
Segundo a prefeitura, a missão da instituição permanece em Palmas até sexta-feira, 1º. Entre outros assuntos discutidos com a equipe técnica do Paço estão a apresentação da situação atual do programa; o organograma geral da estrutura da CAF; a comissão de licitação específica da CAF; as obras do programa; situação dos processos, projetos e supervisão técnica; discussão do cronograma das obras; as condições contratuais; cumprimento e prazos dos aspectos institucionais, de mobilidade, infraestrutura viária, ambientais e sociais; apresentação da situação dos processos de licenciamento ambiental; situação do processo do Plano de Mobilidade de Palmas e o processo de prestação de contas de desembolso e contrapartida. (Com informações da Secom Palmas)
