• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 6 de setembro de 2025.
  • Home
  • Política
    MPE aponta déficit de 5,5 mil PMs e vai à Justiça cobrar planejamento de concurso; Estado tem apenas 38% do contingente estabelecido por lei

    Presidentes de 13 associações militares fazem moção de apoio a comandantes da PM e Bombeiros e ressaltam queda criminalidade no TO em suas gestões

    EM OFF | Waldson ironiza ao constatar que Amastha continua usando tempo da liderança da bancada para criticar gestão Eduardo: “É um prefeito muito democrático”; no Senado, Irajá dá boas-vindas a Laurez ao PSD

    Ronivon lamenta “instabilidade política” com mais um afastamento e ressalta credibilidade de Laurez Moreira para conduzir o Estado

    Na agenda com presidente a Aleto, Laurez Moreira confirma Raul Filho na Governadoria

    Na agenda com presidente a Aleto, Laurez Moreira confirma Raul Filho na Governadoria

    Jairo Mariano deixa Secretaria da Governadoria por “questões pessoais”

    Alinhado ao governador Laurez, Jairo Mariano assume PDT do Tocantins e terá Raul Filho como vice

    Industriais buscam parceiros nos EUA para tentar reverter tarifaço

    Industriais buscam parceiros nos EUA para tentar reverter tarifaço

    CESAR HALUM / Milho e o Tocantins: o grão que virou ouro

    Governador Laurez coloca César Halum de volta no comando da Seagro, José Amorim na PGE e designa interinos para 32 pastas

    PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias; prazo termina nesta quinta-feira

    Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

    Progressistas e União Brasil saem do governo para herdar voto bolsonarista, diz analista

    Progressistas e União Brasil saem do governo para herdar voto bolsonarista, diz analista

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    MPE aponta déficit de 5,5 mil PMs e vai à Justiça cobrar planejamento de concurso; Estado tem apenas 38% do contingente estabelecido por lei

    Presidentes de 13 associações militares fazem moção de apoio a comandantes da PM e Bombeiros e ressaltam queda criminalidade no TO em suas gestões

    EM OFF | Waldson ironiza ao constatar que Amastha continua usando tempo da liderança da bancada para criticar gestão Eduardo: “É um prefeito muito democrático”; no Senado, Irajá dá boas-vindas a Laurez ao PSD

    Ronivon lamenta “instabilidade política” com mais um afastamento e ressalta credibilidade de Laurez Moreira para conduzir o Estado

    Na agenda com presidente a Aleto, Laurez Moreira confirma Raul Filho na Governadoria

    Na agenda com presidente a Aleto, Laurez Moreira confirma Raul Filho na Governadoria

    Jairo Mariano deixa Secretaria da Governadoria por “questões pessoais”

    Alinhado ao governador Laurez, Jairo Mariano assume PDT do Tocantins e terá Raul Filho como vice

    Industriais buscam parceiros nos EUA para tentar reverter tarifaço

    Industriais buscam parceiros nos EUA para tentar reverter tarifaço

    CESAR HALUM / Milho e o Tocantins: o grão que virou ouro

    Governador Laurez coloca César Halum de volta no comando da Seagro, José Amorim na PGE e designa interinos para 32 pastas

    PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias; prazo termina nesta quinta-feira

    Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

    Progressistas e União Brasil saem do governo para herdar voto bolsonarista, diz analista

    Progressistas e União Brasil saem do governo para herdar voto bolsonarista, diz analista

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Agência Brasil por Agência Brasil
16/11/2023 às 8:10
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular (Foto: Tomaz Silva/ABr)

CompartliharCompartlihar

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 14, a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

ANÚNCIO

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai

A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Tags: Política
CompartilharTweet
Anterior

Com vídeo, “Estadão” diz que Gaguim bate ponto e não participa de comissões; deputado diz que é o que tem mais presença e isso garante o andamento dos trabalhos

Próximo

Polícia Militar realiza visita institucional à Câmara Municipal de Palmas

Agência Brasil

Agência Brasil

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

MPE aponta déficit de 5,5 mil PMs e vai à Justiça cobrar planejamento de concurso; Estado tem apenas 38% do contingente estabelecido por lei
Política

Presidentes de 13 associações militares fazem moção de apoio a comandantes da PM e Bombeiros e ressaltam queda criminalidade no TO em suas gestões

por Redação
06/09/2025
EM OFF | Waldson ironiza ao constatar que Amastha continua usando tempo da liderança da bancada para criticar gestão Eduardo: “É um prefeito muito democrático”; no Senado, Irajá dá boas-vindas a Laurez ao PSD
Política

Ronivon lamenta “instabilidade política” com mais um afastamento e ressalta credibilidade de Laurez Moreira para conduzir o Estado

por Redação
05/09/2025
Na agenda com presidente a Aleto, Laurez Moreira confirma Raul Filho na Governadoria
Política

Na agenda com presidente a Aleto, Laurez Moreira confirma Raul Filho na Governadoria

por Redação
05/09/2025
Jairo Mariano deixa Secretaria da Governadoria por “questões pessoais”
Política

Alinhado ao governador Laurez, Jairo Mariano assume PDT do Tocantins e terá Raul Filho como vice

por Luis Gomes
05/09/2025
Industriais buscam parceiros nos EUA para tentar reverter tarifaço
Geral

Industriais buscam parceiros nos EUA para tentar reverter tarifaço

por Agência Brasil
05/09/2025
Próximo
Polícia Militar realiza visita institucional à Câmara Municipal de Palmas

Polícia Militar realiza visita institucional à Câmara Municipal de Palmas

Lázaro Botelho articula audiência com Ibama contra crime ambiental nas Serras Gerais

Lázaro Botelho articula audiência com Ibama contra crime ambiental nas Serras Gerais

Gaguim Amplia Compromisso com Gurupi Investimentos Expressivos de 131,5 Milhões na Infraestrutura e Bem-Esta

Nos 65 anos de Gurupi, Gaguim diz que já destinou R$ 131,5 milhões de recursos para diversos setores da cidade

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance