O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou em entrevista à rádio BandNews na sexta-feira, 10, que ainda é cedo para definir sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro. Para ele, quem pode fazer isso é o Congresso. “A mudança de data da eleição depende do Congresso. Se tivermos que adiar por dois meses, que possamos realizar no primeiro domingo de dezembro”, disse, conforme o site do jornal O Estado de S.Paulo.
Diplomação acelerada e posse mantida
Se essa mudança ocorrer, o ministro defendeu que teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha para que a posse fosse mantida para 1º de janeiro. Barroso assumirá em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contra eleições únicas
O ministro se disse contrário à ideia de transferir as eleições para 2022, junto com as de presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Essa possibilidade é defendida, por exemplo, pelo deputado federal tocantinense Carlos Gaguim (DEM), que já até apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com esse objetivo. “É um equívoco sob múltiplos pontos de vista”, defendeu Barroso. A começar do fato de que os atuais mandatários foram eleitos para quatro anos “pelo jogo democrático” e a extensão do seus mandatos não pode ser “na canetada”. “Se for inevitável prorrogar mandatos que seja por alguns dias”, disse.
Agendas diferentes
Ele lembrou que juntar eleições municipais e nacionais pode confundir o eleitor, que terá de votar em sete cargos diferentes: prefeito, vereador, governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República. O ministro sustentou que eleições nacionais têm uma agenda própria, diferente da pauta da eleição municipal. “Vai se municipalizar temas nacionais e se nacionalizar temas municipais”, argumentou.
Será caótico
Além disso, o próximo presidente do TSE, avaliou que a concentração de tantos cargos numa única eleição será caótico para a Justiça Eleitoral.
