O secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, foi o entrevistado de Quadrilátero desta semana. Ele falou sobre tributação em meio à pandemia da Covid-19. Ramos antecipou que o município vai anunciar esta semana um alongamento das parcelas dos débitos tributários.
Em até 120 meses
Esses passivos poderão ser divididos em até 96 meses, para pessoa física, e em até 120 meses, no caso de pessoa jurídica. Os detalhes serão divulgados nos próximos dias.
Parâmetro meramente político
Ramos comentou ainda as denúncias que têm sido feitas de suposto superfaturamento na compra de medicamentos contra a Covid-19. Ele negou qualquer irregularidade e ressaltou que os preços variam muito nesta pandemia em função da oferta ou escassez do produto. O secretário exemplificou com a compra de teste de Covid-19 por R$ 70 pelo município e pelo Tribunal de Justiça, enquanto a precificação nacional era de R$ 93. “O que regula este preço é: a indústria tem esse produto em abundância? O preço vai lá para baixo. Deu escassez? O preço sobe. Então, não pode, de forma grotesca, grotesca, fazer ilações e até uma litigância por um parâmetro meramente político. A gente tem que ter mais cuidado com isso”, afirmou.
Relatório pelas metades
Apesar de a compra e o pagamento da saúde não ficarem com a Finanças, Ramos disse que, “tudo que foi feito, foi com responsabilidade”. “Pode haver erro, e ocorre na gestão pública, mas estamos aqui há dois anos e não tivemos nenhuma operação da polícia em nenhum nível aqui dentro da prefeitura”, lembrou. “Agora não pode ficar pegando relatório pelas metades e dizendo pela metade o que ele é e o que não é, não é bem por aí.”
Até R$ 2 mil por pessoa
Sobre aonde foram os recursos recebidos para o combate à Covid-19, Ramos ressaltou que os investimentos no combate à doença são muito caros. Ele afirmou que as pessoas pessoas olham para os gastos com UTIs e leitos clínicos, mas explicou que quem se infecta, mesmo que não seja internado, tem um custo para o município. O secretário estimou que só em remédios e exames esse gasto pode chegar a R$ 2 mil por pessoa que não foi internada.
Mal concebido
Ainda no campo da tributação, o secretário disse que a prefeitura suspendeu a cobrança do IPTU progressivo porque o projeto “foi mal concebido”. “Nunca vi algo tão mal concedido em toda a minha vida como fiscal tributário”, afirmou.
Após ouvir a sociedade
Ele defendeu a proposta, cuja lei foi feita no governo Raul Filho e implantada na gestão Carlos Amastha, disse que ela combate a especulação imobiliária e os vazios urbanos, “mas esse projeto foi totalmente errado”. Ramos explicou que o IPTU progressivo deve ser implantado após audiências públicas para ouvir as demandas da sociedade. Só assim, avaliou, o projeto poderá ser bem formatado.
Em estudo
O secretário disse que a prefeitura tem um grupo estudando nova proposta, mas a implantação deve ficar para depois da pandemia, justamente pela dificuldade de se fazer audiências públicas, o que levaria a aglomerações.
Entrevistadores
Para entrevistar Rogério Ramos, foram convidados o jornalista e advogado Alexandre Peara, especialista em gestão pública, ativista social e membro do Coletivo Somos; e a jornalista Layala Istofel, especialista em marketing, gestão organizacional e em ensino de comunicação e jornalismo sobre temas contemporâneos.
Assista a seguir a íntegra de Quadrilátero com o secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos:
