Presidido no Tocantins por Wanderlei Barbosa, afastado do Palácio Araguaia desde setembro, o Republicanos enviou material à imprensa para questionar o anúncio da dívida de mais de R$ 1 bilhão do Estado feito em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 3, pelo governo interino, a cargo de Laurez Moreira (PSD). O principal questionamento é quanto aos dados da saúde, a maior fonte do rombo conforme a apresentação do Palácio Araguaia. O secretário de Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, reagiu de imediato às alegações do partido.
LAUREZ ANUNCIA SUPOSTA CRISE PARA CRIAR EMERGÊNCIA
O Republicanos afirma que o governo Laurez anuncia uma “suposta crise” como forma de decretar emergência, dispositivo que afirma criar “ambiente nocivo para a gestão correta dos recursos do erário” e que “abre espaço para desvios de dinheiro público”. O partido minimiza os dados apresentados: dívidas de R$ 582 milhões na saúde e R$ 285 milhões do Servir.
RESTOS A PAGAR NÃO É NADA FORA DO NORMAL
A sigla argumenta que do Orçamento de R$ 3,2 bilhões da Secretaria da Saúde (Sesau), é normal que 10% do valor – R$ 320 milhões – sejam transferidos de um ano para outro, porque às vezes não é possível pagar as contas de novembro e dezembro dentro do exercício. “Por isso esses valores ficam como ‘restos a pagar’, mas nada fora do normal. Durante a gestão Wanderlei Barbosa, por exemplo, foram pagos mais de R$ 700 milhões de dívidas anteriores”, ilustra.
SEM PROVA DE ROMBO, UMA CRISE ARTIFICIAL
O Republicanos ainda acrescenta que o governo interino não apresentou “qualquer prova do suposto rombo financeiro de R$ 580 milhões na saúde”. “O único jeito de se chegar a este número seria através do reconhecimento de dívidas prescritas há mais de cinco anos. Laurez e sua equipe estão tentando fabricar uma crise artificial na saúde, pois nenhuma gestão paga dívidas prescritas há mais de cinco anos. Isso sim seria um crime”, rebate o partido no material enviado à imprensa.
REPUBLICANOS PODE IR À JUSTIÇA CONTRA EMERGÊNCIA
O Republicanos informa já ter acionado o departamento jurídico caso o governo insista em editar decreto de situação de emergência. Uma ação civil pública é estudada.
SERVIR
A sigla utilizou a situação do Plano de Assistência à Saúde do Servidor (Servir) como contra-ataque. O partido afirma que o governo interino está há dois meses sem pagar os prestadores de serviço, enquanto destaca que na gestão de Wanderlei Barbosa o Servir permaneceu regularizado e em pleno funcionamento, sem qualquer paralisação. “Foram pagos mais de R$ 100 milhões de dívidas anteriores e o plano se expandiu devido à credibilidade adquirida junto aos prestadores de serviços. […] Sobre as supostas dívidas do plano o que a gestão interina chama de ‘déficit’ de R$ 50 milhões mensais, na verdade é a contrapartida do governo para garantir a saúde financeira do Servir”, garante ainda.
NOTA É DEMONSTRAÇÃO DA TOTAL INEFICIÊNCIA E ABSOLUTO DESCONTROLE DAS CONTAS
O secretário de Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, criticou a manifestação do Republicanos, que considerou uma “demonstração da total ineficiência e do absoluto descontrole das contas públicas do governo de Wanderlei Barbosa”. O gestor entende que a nota do partido indica que “sequer tinham conhecimento do tamanho do rombo”. “Que governo foi esse que não sabia quanto devia? Que contratava sem orçamento e sem lastro financeiro? Que não tinha qualquer controle sobre a execução dos serviços contratados?”, questionou.
DESPESAS CORRENTES DA SESAU DOBRARAM EM 4 ANOS
Para ilustrar este descontrole que gerou uma dívida de R$ 580 milhões na Sesau, Dimas destaca que as despesas correntes na pasta dobraram no governo de Wanderlei, passando de R$ 871.990.844,00 em 2021 para R$ 1.634.887.749,00 na projeção para 2025. Em contrapartida, as internações no mesmo período cresceram 21%. “Um absoluto descompasso se comparado ao crescimento do custo da saúde com o aumento da demanda atendida, que evidencia a incompetência da gestão, o descontrole de gastos e a falta de zelo com o dinheiro público”, reforça em material enviado à imprensa.
BOLA DE NEVE QUE LEVAVA SESAU À FALÊNCIA
Dimas relata que técnicos do Planejamento revelam que, no governo Wanderlei, a saúde fechava as contas do ano devendo dois ou três meses de orçamento. “Assumimos a gestão da saúde com prestadores de serviço que estavam há mais de seis meses sem receber, num absoluto descontrole dos gastos da saúde. Dívidas que vinham se acumulando de ano a ano e criou-se uma bola de neve que estava levando a saúde do Tocantins à falência”, acrescentou o secretário da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza.
UMA FÁBRICA DE CRISE
Ronaldo Dimas também critica o repasse mensal de R$ 35 milhões a mais do que é estabelecido como contribuição patronal ao Servir, que afirma gerar um rombo de quase R$ 420 milhões por ano. “O governo Wanderlei foi uma fábrica de crise para o Tocantins. Basta ver o quanto se gastou com a saúde e o péssimo serviço que era prestado para a população. Aí vem a pergunta: para onde foi esse dinheiro?”, questionou o secretário, que não deixou de citar os escândalos envolvendo o gestor afastado: a própria Operação Fames-19, bem como a recente fase da Overclean, que atingiu Edinho Fernandes.
