Representantes dos vereadores dos Estados de Ceará, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Goiás se reuniram quarta, 7, e quinta-feira, 8, no Tocantins para discutir as demandas do Legislativo. Ao CT, o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, disse que um dos assuntos tratados foi a mobilização para Marcha dos Vereadores, que acontecerá em abril.
A principal reivindicação da categoria que vai ser levada à Brasília durante o movimento é a redivisão dos recursos públicos. “Tirar um pouco da União e passar para os municípios”, afirmou o dirigente da UVB. Segundo ele, as dificuldades financeiras dos municípios aumentam a cada ano, enquanto que a maior fatia da arrecadação fica concentrada na União.
“O que nós estamos propondo é que se faça esse novo Pacto Federativo e que não se tenha tanta obrigação para os municípios, sem contrapartida do governo federal”, explicou Conzatti, que é vereador de Iraí (RS).
Com intenção de dar “bom exemplo”, a chamada da Marcha dos Vereadores será: “O novo começa em nós”. Conforme Conzatti, não adianta o parlamentar cobrar do Congresso Nacional ética e transparência, se na Câmara Municipal ele não apresenta ação positiva e faz o mesmo que os políticos de Brasília: “Dando apoio ao prefeito por troca de cargos e ganhando benefícios para apoiar projetos”, exemplifica. “Nós entendemos que a política tem que ser modificada, mas começando pela Câmara de Vereadores”, observa.
Reforma da Previdência
A cada 60 dias ocorre o Fórum dos Presidentes das Entidades Estaduais. Nesse mês, o Tocantins foi o Estado sede da reunião. Além de tratar da mobilização em Brasília, os parlamentares também discutiram sobre os repasses do duodécimo às Câmaras Municipais, a padronização de uma carteira de identificação do vereador e a Reforma da Previdência.
Segundo o dirigente da UVB, as entidades são contrárias a proposta da forma que foi apresentada. “No ano passado, nós apresentamos à Comissão da Reforma da Previdência, ao Senado e aos deputados federais o nosso posicionamento contrário. Aí foi apresentado algumas ideias, algumas mudanças. Nós entendemos que a Reforma é importante, mas não da forma que foi apresentada no projeto original”, disse o parlamentar.
Homenagens
Após a reunião, em sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu da UVB o Mérito Municipalista através da medalha Fernando Dias, que foi o primeiro presidente da UVB. “O presidente da Assembleia tem feito o trabalho de valorizar os municípios, então, ele vai receber essa homenagem”, disse Gilson Conzatti.
Outros parlamentares estaduais receberam carteiras funcionais “amigo da UVET” e um certificado. Foram homenageados os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Elenil da Penha (MDB), José Bonifácio (PR), Paulo Mourão (PT), Valderez Castelo Branco (PP), Toinho Andrade (PSD) e Amélio Cayres (SD). O dirigente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes também participou do evento.
