Duas medidas com o mesmo objetivo para aliviar a crise financeira do cidadão com o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Estado estão sendo sugeridas pelos deputados estaduais Ricardo Ayres (PSB) e Valdemar Júnior (MDB). O primeiro disse que já abriu diálogo com a BRK Ambiental, Energisa e com o governador Mauro Carlesse (DEM) para que as cobranças de água e energia sejam suspensas por 90 dias. Já Valdemar apresentou um projeto de lei na Assembleia que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água com menos de 90 dias de atraso no pagamento.
Descontado no ICMS
Ayres disse em suas redes sociais, na tarde dessa quarta-feira, 18, que está em contato com o governo do Estado e com as concessionárias de água e energia. O parlamentar ainda complementou que está propondo ainda que, após esse período, os valores devidos pela população de baixa renda possam ser assumidos pelo Estado, que os descontaria do ICMS. Caso não seja possível essas alternativas, o parlamentar sugere que as contas devidas sejam divididas em até 20 vezes para que a população possa se reestruturar financeiramente.
Se preciso, vai à Justiça
O deputado avisou que, se preciso, poderá ir à Justiça com esse pedido, através de uma ação popular para proibir a interrupção do fornecimento de água e energia. Segundo o deputado, a medida se faz necessária para evitar uma situação ainda mais grave, principalmente para a população de menor poder aquisitivo. Com a suspensão da cobrança, ficam impedidos os cortes no fornecimento dos serviços. “Temos que agir para evitar uma consequência ainda pior. Por causa desse isolamento para a prevenção do coronavírus muitas pessoas irão ficar sem trabalho, principalmente os autônomos, ambulantes e trabalhadores informais, que não terão como arcar com estas contas por agora”, afirmou Ayres.
Bancos
Ayres também anunciou que intermediará junto à Agência de Fomento e demais bancos institucionais para que possam revisar ou deixar de cobrar juros dos empréstimos e compromissos, principalmente com os empresários e empreendedores, enquanto durar a pandemia. “Os empreendedores menores, pequenos empresários e os mais fracos de condição são os que mais sofrem em momentos como este”, disse.
Grandes impactos negativos
Já Valdemar Júnior avaliou que, “ao que tudo indica”, o coronavírus produzirá “grandes impactos negativos”. “A sociedade sofrerá, não só na saúde, como também, principalmente, na economia. A situação tende a se agravar cada vez mais. Portanto, precisamos ajudar a todos que serão atingidos, principalmente a população de baixa renda, que deve ser a mais afetada, com toda essa problemática que o mundo vem enfrentando”, defendeu o deputado.
Serviços essenciais
Valdemar lembrou que, além de se tratar de uma questão de saúde pública, o fornecimento dos serviços de água e energia é essencial à vida do cidadão, por isso, a proposta de proibir o corte no fornecimento de energia e água com menos de 90 dias de atraso no pagamento. “Esse projeto pretende dar um prazo maior, para que o consumidor tocantinense, principalmente o de baixa renda, que é o que mais sofre, possa pagar o seu débito que está em atraso e ter direito o acesso a água e a energia elétrica, que são uns dos principais direitos fundamentais para a dignidade e sobrevivência do ser humano”, disse o deputado.
Confira vídeo de Ricardo Ayres no Instagram sobre o tema:
