A coluna já disse algumas vezes que o governo Mauro Carlesse (DEM) sofre de excesso de testosterona. É muito homem de pavio curto junto e as medidas atropelam os fatos e o resultado não é positivo para a imagem do Palácio. É típico esse caso da concessão de 40% de bônus para servidores de primeiro escalão que cumprirem metas e resultados estabelecidos pela gestão. A medida foi tomada ainda no calor do debate sobre a data-base do funcionalismo, que amargou com apenas 1% de reposição salarial por conta da crise fiscal do Estado.
[bs-quote quote=”Não se revoluciona a gestão pública sem excelentes quadros. E como atraí-los para os governos de Estado e também municipais por R$ 10 mil líquidos, quando ganham R$ 30 mil ou R$ 40 mil no mercado privado? ” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor da Coluna do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2019/09/CT-trabalhado-180.jpeg”][/bs-quote]
No entanto, saindo de lado dessa falta de time do governo, é preciso reconhecer que os salários de primeiro escalão do Estado são muito pouco atrativos para profissionais de elevada qualificação, com vastíssima experiência. São cerca de R$ 10 mil líquidos. Para quem está em início de carreira ou que não tenha elevada qualificação, pode ser muito dinheiro.
Porém, para profissionais de qualificação e vivência, é muito pouco, se comparado ao que o mercado privado paga para os executivos. Esses salários nas empresas — fora bônus e outros benefícios — giram em torno de R$ 25 mil a R$ 60 mil. Mas realmente é um grande paradoxo: os R$ 10 mil são muito para quem não tem a qualificação ou experiência, mas pouquíssimo para quem conta com amplo reconhecimento do mercado.
Como fazer? Primeiro é importante constatar que a implantação de políticas públicas inovadoras, a boa gestão dos órgãos de Estado e obtenção de resultados de excelência que gerem melhoria à qualidade de vida da população dependem, antes de mais nada, da competência do secretário de pasta ou presidente de autarquia.
Ou seja, não se revoluciona a gestão pública sem excelentes quadros. E como atraí-los para os governos de Estado e também municipais — porque os prefeitos enfrentam o mesmo problema, sobretudo nas cidades maiores — por R$ 10 mil líquidos, quando ganham R$ 30 mil ou R$ 40 mil no mercado privado? Muitas vezes terão que deixar, ou pelo menos se afastar sem remuneração, não só do emprego ou do comando de empresas, mas também da família e da cidade em que residem.
Outro aspecto que precisa ser analisado é sobre os impactos disso nas contas públicas. Aí vem dois erros crassos. O primeiro é que esse bônus está previsto para ser pago quando o gestor atingir metas e resultados estabelecidos pelo governo. Ou seja, não é uma concessão geral, como o caso de reajuste salarial, mas sob condição específica: ao atingir metas e dar resultados à sociedade. Claro que terá que ser regulamentado e os sindicatos e qualquer cidadão devem denunciar se as normas não estiverem sendo cumpridas e o benefício chegando a pessoas sem que resultados sejam apresentados.
O segundo erro é colocar no mesmo patamar de impacto a concessão pontual de bônus a quem alcança resultados e a data-base, com índice de reposição salarial único para mais de 40 mil servidores. Os choques nas contas públicas que a data-base causa são incomparavelmente maiores do que o pagamento de bônus para quem alcançar metas e resultados. Ou seja, este último deve ser entendido como exceção, não regra geral.
É lógico que as categorias terão que ficar muito atentas primeiro para a regulamentação desse benefício e depois ao pagamento conforme aquilo que está previsto, o cumprimento de metas e resultados. O que não se pode permitir é que a exceção vire regra e qualquer representante do primeiro e segundo escalões receba bônus sem entregar à sociedade algo a mais do que o cumprimento do básico.
Vivemos um momento raso do Brasil em que as coisas são vendidas e compradas de forma simplista. A partir daí, as pessoas agem com o fígado e não com o cérebro. Não há preocupação de ir à profundidade dos temas para dissecá-los. Contenta-se com a primeira versão que chega, insuflada por interesses muitas vezes apenas de causar confusão, sem compromisso com a causa maior, que é o desenvolvimento da País e do Estado.
CT, Palmas, 7 de novembro de 2019.
