Coordenador da bancada federal tocantinense, o deputado Tiago Dimas (SD) concedeu coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 16, para esclarecer as medidas que estão sendo adotadas para edital de concessão da BR-153, entre Aliança (TO) e Anápolis (GO), cujo leilão está programado para o dia 29. Além da representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar abordou outras alternativas e lamentou a falta de movimentação do governador Mauro Carlesse (PSL).
Representação ao TCU, via administrativa na ANTT e, se nada der certo, Justiça
Diante da iminência do leilão, Tiago Dimas admitiu que a bancada federal já trabalha com outras alternativas para alterar o edital e reduzir o prazo das obras de duplicação da rodovia no Tocantins. A primeira é um pedido administrativo via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que acontece de forma paralela à representação no TCU. Caso ambos não prosperem, o coordenador dos parlamentares tocantinenses adianta que irá recorrer à Justiça.
Gomes e Gaguim
Tiago Dimas foi provocado a comentar o posicionamento dos colegas de Congresso Nacional que não assinaram a representação ao TCU: o senador Eduardo Gomes (MDB) e o deputado federal Carlos Gaguim (DEM). O coordenador da bancada minimizou a decisão deles de não participarem e garantiu que estão agindo de outras formas, citando uma possível mediação junto ao presidente Jair Bolsonaro. “É uma opção deles não fazerem parte, mas também estão trabalhando”, disse.
Carlesse deixa a desejar
As críticas de Tiago Dimas ficaram ao governador Mauro Carlesse, de quem lamenta o silêncio sobre o tema, seja por parte dele ou de qualquer outro secretário. “Infelizmente, o governo está deixando muito a desejar. Não fez nenhuma pontuação. Não temos conhecimento de qualquer manifestação, qualquer ato”, disse. O deputado ilustra que uma participação do Palácio Araguaia seria importante, por exemplo, caso haja uma necessidade de acionar a Justiça, visto que o Estado é pode propor ação civil pública. Os congressistas teriam que propor um outro instrumento jurídico. “Caso seja necessário, que a gente possa contar com o governo”, pediu
Carlesse se manifestou em 2019
O governador Mauro Carlesse chegou a defender o início simultâneo das obras de duplicação da BR-153 em Goiás e no Tocantins, mas as últimas manifestações conhecidas foram proferidas em novembro de 2019. “É fundamental para quem usa essa rodovia, vai oferecer segurança e até aumentar o fluxo de carga nas ferrovias, atrair investidores” disse em audiência pública sobre a concessão realizada em Porangatu (GO). Dois meses antes, em setembro, o Palácio Araguaia prometeu provocar a União.
Proposta do Ministério da Infraestrutura não agrada
Tiago Dimas também reforçou ser contra a proposta do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de utilizar possível ágio do leilão para obras no Tocantins e, caso não ocorrer, que a execução fosse realizada pela União. “Há um risco de não haver ágio, e a gente sabe que o Ministério da Infraestrutura já encontra dificuldades em determinados pontos. Não vislumbramos que isso seja possível ocorrer”, disse o deputado, que defende que o edital trate os investimentos no Tocantins, “no mínimo”, de forma “proporcional ao que está ocorrendo no estado goiano”.
