O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira, 17, a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto.
A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições no depoimento de Cid. Moraes marcou a acareação para o dia 24, às 10 horas, na sala de audiências do STF.
Segundo a determinação, Braga Netto deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira, 23, e retornar à unidade prisional na terça-feira, 24, logo após a acareação. O réu deverá ainda indicar o local onde ficará hospedado e observar, durante todo o período necessário, a proibição de se comunicar com qualquer pessoa que não seja seu advogado.
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e é uma das principais fontes da investigação.
Delação mantida
Moraes ainda negou nesta terça-feira, 17, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
O pedido foi feito nessa segunda-feira, 16, ao ministro após a revista Veja publicar que Cid mentiu no depoimento prestado ao Supremo, na semana passada, na ação penal da trama golpista. O militar é um dos réus.
Na decisão, Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo. Além disso, o ministro disse que o mesmo pedido foi negado diversas vezes durante a tramitação do processo.
“Dessa maneira, o atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente”, decidiu Moraes.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, Cid descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo assinado com a Polícia Federal (PF) nas investigações da trama golpista.
Na semana passada, durante a oitiva no STF, Mauro Cid foi perguntado pela defesa do ex-presidente se tinha conhecimento dos perfis @gabrielar702 e Gabriela R, no Instagram, que são identificados com mesmo nome da esposa do militar, Gabriela Cid. Ele respondeu que não sabia se o perfil era de sua esposa e afirmou que não usou redes sociais para se comunicar com outros investigados.
Os advogados do ex-presidente levantaram a suspeita de que Cid usou o perfil para vazar informações de seus depoimentos de delação. Pelas cláusulas do acordo, os depoimentos são sigilosos, e o descumprimento pode levar a penalidades, como a anulação dos benefícios, entre eles, a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
