O suplente Erivelton da Silva Santos (PV) assumiu na manhã desta quinta-feira, 6, a vaga do vereador Hélio Santana, que foi cassado na sexta-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), por infidelidade partidária.
Pressão do PV
Nos bastidores da Câmara, o que se conta é que o presidente Marilon Barbosa (PSB) teria dez dias para dar posse ao novo parlamentar, prazo que venceria no dia 13, mas teria cedido à pressão da presidente regional do PV, deputada estadual Cláudia Lelis, e antecipou o ato.
Assumiu há um ano
Na Câmara, Santana era suplente de vereador e assumiu o mandato em definitivo no dia 2 de fevereiro do ano passado, porque Léo Barbosa (SD) foi eleito deputado estadual.
Saiu e tentou voltar
A ação contra Hélio Santana foi movida por Erivelton e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O vereador cassado foi eleito suplente pelo PV em 2016, mas deixou o partido em 2018 para disputar vaga na Assembleia pelo Avante. Depois da eleição tentou voltar à antiga legenda, mas o pedido foi rejeitado pela executiva regional.
Achou que se manteria no cargo
Santana chegou a dizer à Coluna do CT que recorreria da decisão no cargo, mas teve que sair antes.
Excludentes
O parlamentar alega que se enquadra nos excludentes previstos pela legislação porque o PV, segundo ele, mudou o programa na política de coligação. “Era para ser uma chapa pura e fez coligação”, sustenta. Além disso, Santana acusa o ex-partido de perseguição e diz que está formalmente filiado, conforme prevê o estatuto da legenda.
Reingresso
Isso porque, depois que saiu do PV, pediu o reingresso e o partido tinha 15 dias para se manifestar favorável ou contrário, mas levou 90 dias para fazê-lo.