ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Lei 24.633/2023: Governo Zema revoluciona a Regularização Fundiária de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais tem origem no período colonial quando em 2 de dezembro de ...
Leia maisDetails
Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / A possibilidade de convalidação administrativa de Registros Precários no Mato Grosso
O estado do Mato Grosso, em 14/09/2023, seguindo a mesma linha adotada pelo Tocantins, sai na ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / 201 fazendas vão desaparecer com terra indígena Kapôt Nhinor
A demarcação de áreas indígenas é um procedimento, que se desenrola na maioria das vezes na ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Comissões de Soluções Fundiárias e a Resolução 510/2023 do CNJ
A ADPF 828 entrou em cenário nacional no período pós pandemia, a princípio para discutir as ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / As reformas da Lei 14.620/2023 e seu reflexo para o Direito Agrário, Direito Civil e Registro de Imóveis
A Lei n. 14.620/2023, que ficou conhecida como “Lei da Minha Casa Minha Vida”, teve reflexos ...
Leia maisDetails
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / É possível vender os bens do Espólio antes do Final do Inventário?
A questão é complexa e perturba a vida da maioria das pessoas que, quando sofre a ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / É possível fazer usucapião de um imóvel sem saber quem é o dono?
Geralmente como em qualquer relação processual, é necessário que ao menos duas pessoas componham os polos ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Importância do Corretor nas transações de imóveis urbanos e rurais
A profissão de corretor de imóveis e tão antiga quanto a existência do próprio mercado de ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / O ministro Barroso vai acabar com a propriedade privada? Pós-pandemia e reintegração de posse “humanizada”
Introdução Na terça-feira, 1º, foi proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, na famosa ADPF 828, uma ...
Leia maisDetailsANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Direito de Propriedade como um Direito Fundamental: Terras Devolutas, Reforma Agrária e Titulação
Sendo a liberdade adquirida após o nascimento com vida, o mais sagrado dos direitos a que ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Apesar da tentativa de obstrução do PL com participação de Eli Borges, Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial no dia do anúncio de novas tarifas dos EUA; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 2, o Projeto 2.088 de 2023, que cria a Lei da...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
