Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto

Quando falamos em terras devolutas, existem diversos mitos que rondam a mente de nossos leitores, dentre ...

Em Novembro de 2020, em meio às turbulências desse ano marcado pela pandemia, passou quase desapercebido ...

Destaque particular dentre as faculdades do possuidor do bem, merece a defesa cum manus propria da ...

Posse é um assunto muito complexo sob a ótica do direito, e se torna mais complexo ...

Em momentos de crise onde a atividade empresarial se torna dificultosa, seja pela escassez de recursos, ...

A impenhorabilidade é regra que protege o patrimônio indispensável a subsistência e a dignidade do sujeito ...

Introdução O sistema de Crowdfunding consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo através ...

Dando continuidade ao tema abordado no artigo anterior, trataremos agora, da segunda modalidade ordinária de testamento, ...

É normal nesses tempos de crise, desencadeados por uma pandemia, que esse tipo de dúvidas estejam ...

Regularização Fundiária Rural é o conjunto de medidas jurídicas e sociais que visam à legalização da ...