Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto

Em momentos de crise onde a atividade empresarial se torna dificultosa, seja pela escassez de recursos, ...

A impenhorabilidade é regra que protege o patrimônio indispensável a subsistência e a dignidade do sujeito ...

Introdução O sistema de Crowdfunding consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo através ...

Dando continuidade ao tema abordado no artigo anterior, trataremos agora, da segunda modalidade ordinária de testamento, ...

É normal nesses tempos de crise, desencadeados por uma pandemia, que esse tipo de dúvidas estejam ...

Regularização Fundiária Rural é o conjunto de medidas jurídicas e sociais que visam à legalização da ...

Falaremos agora, numa serie de 4 (quatro) artigos, sobre um dos atos mais importantes da vida ...

A construção de um meio ambiente urbano saudável e equilibrado, ou ao menos suportável, passa pelo ...

Primeiramente, antes de adentrar no cerne da questão, convém que se faça, de modo propedêutico, algumas ...

A palavra portuguesa "usucapião", vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do ...