Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto

É normal nesses tempos de crise, desencadeados por uma pandemia, que esse tipo de dúvidas estejam ...

Regularização Fundiária Rural é o conjunto de medidas jurídicas e sociais que visam à legalização da ...

Falaremos agora, numa serie de 4 (quatro) artigos, sobre um dos atos mais importantes da vida ...

A construção de um meio ambiente urbano saudável e equilibrado, ou ao menos suportável, passa pelo ...

Primeiramente, antes de adentrar no cerne da questão, convém que se faça, de modo propedêutico, algumas ...

A palavra portuguesa "usucapião", vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do ...

É interessante em primeiro lugar que se conceitue o que de fato é coligação sob o ...