ATM e consórcio de municípios do Jalapão querem acesso aos projetos do governo sobre a concessão dos parques
Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e do Consórcio da Região do Jalapão (Comurja) estiveram ...
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Tag: Concessões
Justiça rejeita pedido do MPF por consultas prévias: “mera autorização legislativa” sobre concessão dos parques não afeta diretamente comunidades, diz
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins negou na tarde desta segunda-feira, 30, a ...
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DPE manifesta preocupação com concessão dos parques e afirma que consulta prévia às comunidades não é faculdade do governo, mas um dever
A sanção da autorização para concessão dos parques dos parques estaduais do Jalapão, do Cantão, do ...
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PT do Tocantins lamenta voto favorável de Amália Santana à concessão dos parques estaduais: “Desrespeitou a posição histórica do partido”
Sancionada já nesta quarta-feira, 25, pelo governador Mauro Carlesse (PSL), a concessão dos parques estaduais o ...
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Em meio a críticas, Mauro Carlesse sanciona concessão dos parques estaduais e fala em promoção do “desenvolvimento sustentável”
O governador Mauro Carlesse (PSL) não perdeu tempo e sancionou já na quarta-feira, 25, a autorização ...
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Célio Moura repudia concessão do parques e chama Carlesse de “bolsonarista de carteirinha”: “Quer vender tudo”; Kátia, Valdemar e Laurez também protestam
O deputado Célio Moura (PT) repercutiu na Tribuna da Câmara Federal a concessão dos parques estaduais ...
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PL da concessão dos parques é aprovado em reunião conjunta das comissões e deve ser votado ainda na noite desta terça-feira
O Projeto de Lei que autoriza a concessão dos parques estaduais do Jalapão, do Cantão, do ...
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MPF vai à Justiça para barrar PL da concessão dos parques estaduais e cobra consultas prévias às comunidades impactadas
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação nesta sexta-feira, 20, contra o governo estadual ...
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Em audiência, secretários destacam que PL da concessão dos parques é uma sinalização ao mercado e que debate ainda será feito com as comunidades
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 19, uma audiência ...
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PL da concessão dos parques estaduais e a criação de novos fundos ficam para o 2º semestre da Assembleia
O Projeto de Lei do Executivo que trata da concessão dos parques estaduais do Jalapão, do ...
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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) publicou, na noite desta sexta-feira, 20, a prorrogação por mais dois anos do...
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