Defensoria identifica erro em sistema eletrônico e reduz pena de assistido em mais de 11 anos
A Defensoria Pública (DPE) identificou, durante auditoria em execução penal, erro no cálculo eletrônico da pena ...
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Tag: Defensoria Pública
Prefeitura de Porto Nacional doa área para construção da Defensoria Pública em Luzimangues
A Prefeitura de Porto Nacional oficializou a doação de uma área pública para a construção da ...
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Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Palmas regularizar estoques de remédios e corrigir falhas estruturais do Samu e USFs
O Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Palmas regularize em 30 dias o fornecimento de ...
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Defensoria intervém e requer suspensão de reintegração de área no setor Garavelo Sul, em Araguaína
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Defensoria ingressa com ação para mudanças no teste de aptidão física feminino do concurso da PMTO
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Pessoas trans poderão alterar nome e gênero gratuitamente durante o programa “Registre-se!”; veja os documentos necessários
Acontece até sexta-feira, 16, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Palmas, a 3ª ...
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Após operação que revelou R$ 6,3 bilhões de desvios, OAB-TO e DPE cobram do TJTO julgamento de ações de empréstimos consignados indevidos de aposentados e pensionistas
Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) e da Defensoria Pública (DPE) ...
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TJTO acolhe agravo da Defensoria e dá cinco dias para que FGV permita inscrições de PCD no concurso da Polícia Militar
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) informou nesta segunda-feira, ...
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Sem solução na via extrajudicial, Defensoria e MPE acionam Estado para garantir laqueadura após partos normais
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína do Ministério Público (MPE) e o Núcleo Aplicado das ...
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