Em sessão solene no Senado, pelo Condege, Estellamaris Postal fala da Defensoria como “força ativa da Constituição”
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta quinta-feira, 26, para celebrar o Dia das Defensoras e ...
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Tag: Defensoria Pública
Defensoria diz que projeto da Câmara de Palmas do Dia do Conservadorismo discrimina toda comunidade LGBTQIA+
Os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) de Palmas, Araguaína ...
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Termo de Consentimento para vacinação de crianças contra a Covid-19 só pode ser exigido na ausência dos pais, alerta Defensoria
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública ...
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Em liminar, Justiça Federal suspende decisão da OAB-TO de cancelar inscrição de defensores; Gedeon reage: “Querem é colher os privilégios”
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins suspendeu na tarde de terça-feira, 16, ...
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A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, ...
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Obras do HGP estão paralisadas por falta de pagamento; Defensoria oficia governo
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da ...
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Governo diz que está realizando reformas no Dona Regina para atender normativas
Em nota ao CT, a Secretaria de Estado da Saúde se manifestou sobre a informação divulgada ...
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Outra decisão concedida na segunda-feira, 30, em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), ...
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