Defensoria cobra esclarecimentos da Prefeitura de Pequizeiro pelo fechamento de duas escolas localizadas em assentamentos
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da ...
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Tag: DPE
Araguaína, Palmas e Gurupi recebem Selo Diamante do Radar da Transparência; portais da Aleto e TJTO tem índices considerados básicos pela Atricon
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa Nacional de ...
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Após ação da Defensoria, Seciju cria comissão sobre caso de criança indígena agredida na Ilha do Bananal e MPE aciona agressor na Justiça
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) instituiu uma comissão para acompanhar a apuração de suposto ...
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Governador nomeia Abel Andrade como novo procurador-geral de Justiça e Pedro Alexandre para comandar Defensoria
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nomeou nesta segunda-feira, 14, os futuros chefes do Ministério Público (MPE) ...
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Justiça determina que Palmas adquira aparelhos para detectar concentração de gases na atmosfera em estações de tratamento
Uma decisão judicial determinou à Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMA) a aquisição de aparelhos ...
Leia maisEm recomendação à Sesau, Defensoria cobra ampliação dos serviços de otorrinolaringologia
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria (DPE) expediu recomendação à Secretaria da ...
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Vistoria do Nusa da Defensoria identifica estrutura inadequada e déficit de profissionais no CAPS II, em Palmas
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública (DPE) realizou na segunda-feira, 29, ...
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Defensoria identifica problemas com titulação e impactos da cultura de soja e mineração em comunidades quilombolas
Os Núcleos de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) ...
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TJTO e MPE figuram em último na lista do Radar da Transparência Pública e governo do TO em 24º entre 26 avaliados
O Radar da Transparência Pública fez uma avaliação de portais pelo País com base nas exigências ...
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Provocado por MPE e DPE, Estado faz requisição administrativa de UTIs da ASM; empresa pediu rescisão em agosto
A Secretaria da Saúde (Sesau) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicaram Portaria na edição ...
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Servidores estaduais receberão na terça-feira; folha do Estado é de R$ 268,5 milhões
O governo do Tocantins anunciou nessa sexta-feira, 21, que o pagamento dos servidores será antecipado para a terça-feira, 25. Os...
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