Impacto de mineradora em Almas é discutido pela DPE com comunidades quilombolas de Dianópolis e Porto Alegre
Os Núcleos da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e o Especializado de Questões Étnicas e Combate ao ...
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Tag: DPE
TJTO, MPE, TCE e DPE também condenam atos terroristas de golpistas contra os três Poderes
Para além das lideranças políticas do Tocantins, o Poder Judiciário e órgãos de controle também manifestaram ...
Leia maisDetailsJudiciário, Ministério Público e Defensoria ficam de recesso até 6 janeiro e prazos processuais estão suspensos até dia 20
Os Tribunais de Justiça (TJTO) e de Contas (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Defensoria ...
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Justiça intima secretário da Saúde de Palmas a prestar esclarecimento sobre o fornecimento de medicamentos
A Justiça acolheu na segunda-feira, 21, pedidos da Defensoria (DPE) e do Ministério Público (MPE) e ...
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Estellamaris Postal é nomeada para novo mandato à frente da Defensoria Pública do Tocantins
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, foi reconduzida ao cargo na tarde desta segunda-feira, 31, após ser ...
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Após vistoria identificar falta de pediatras no HMDR, audiência administrativa com Sesau é marcada para sexta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPE), o Federal (MPF) e a Defensoria (DPE) realizaram nesta quinta-feira, ...
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CONCURSO: Após recomendação da Defensoria, TCE retifica edital para permitir isenção da taxa para pessoas vulneráveis
O edital do concurso público do Tribunal de Contas (TCE) foi retificado com a permissão de ...
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Defensoria cobra do Estado e Prefeitura de Palmas oferta de atendimento em Libras nas unidades de saúde
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) de Defensoria Pública (DPE) expediu recomendações às secretarias ...
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Justiça bloqueia R$ 107,9 mil das contas do Estado para garantir produtos de higiene a presos em Cariri e Gurupi
O governo estadual recebeu um bloqueio judicial de R$ 107.956,80 para garantir a aquisição de produtos ...
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Após solicitação do MPE, Sesau irá publicar no Integra Saúde lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público (MPE), a Secretaria da Saúde (SES) passará a publicar ...
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A prisão do advogado Thiago Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em 18 de março, foi apresentado pela Polícia...
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