Araguaína tem 10 dias para regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos refugiados
A Prefeitura de Araguaína tem dez dias para resolver a questão de moradia dos venezuelanos indígenas, ...
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Tag: DPE
DPE manifesta preocupação com concessão dos parques e afirma que consulta prévia às comunidades não é faculdade do governo, mas um dever
A sanção da autorização para concessão dos parques dos parques estaduais do Jalapão, do Cantão, do ...
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Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil para que Estado adquira medicamentos oncológicos
O Estado sofreu um bloqueio de R$ 18.127,20 para realizar a aquisição de medicamentos oncológicos para ...
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Justiça bloqueia R$ 535 mil das contas do Estado para garantir realização de cirurgias cardíacas
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas proferiu decisão nesta quarta-feira, 23, para determinar ...
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DPE quer lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em Palmas e projeta imunização dupla
A Defensoria Pública (DPE) oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) a prestar informações sobre ...
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Defensoria ingressa com ACP para garantir infraestrutura básica no setor Jardim Aeroporto, em Palmas
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) apresentou ...
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DPE cobra celeridade no processo de vacinação contra a Covid-19; municípios aplicaram 77% das doses distribuídas
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública (DPE) expediu recomendação na segunda-feira, ...
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Defensoria apresenta à Assembleia minuta de PL para cotas étnico-raciais de 30% em concursos públicos no Tocantins
A Defensoria Pública (DPE) apresentou à Assembleia Legislativa (AL) uma minuta de Projeto de Lei que ...
Leia maisDetailsDPE amplia de 20% para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da instituição
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a implantação do percentual de 30% ...
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A Defensoria Pública do Estado (DPE) fechou um contrato de locação de três salas no Edifício ...
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