Justiça Federal absolve ex-prefeito Figueirópolis Fernandes Martins Rodrigues de ação por ato de improbidade administrativa
A Vara Federal Cível e Criminal de Gurupi julgou improcedente em maio deste ano uma ação ...
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Tag: Justiça Federal
Justiça Federal do Pará atende MPF, proíbe início do derrocamento do Pedral do Lourenço e determina inspeção para “adequada apreciação” do impacto ambiental
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o início do chamado ...
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Justiça Federal no Tocantins condena entidade e responsabiliza INSS por descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Justiça Federal no Tocantins condenou a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais ...
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Apesar da autorização para derrocamento do Pedral do Lourenço, MPF vai à Justiça para barrar licenciamento da Hidrovia Araguaia-TO até a deliberação do Congresso
Em meio a liberação do derrocamento do Pedral de Lourenço pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
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Justiça determina que UFT readmita aluna cotista após comissão de heteroidentificação rejeitar autodeclaração 3 meses depois do início das aulas
A Justiça Federal determinou a reintegração imediata de uma estudante ao curso de Nutrição da Universidade ...
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Justiça Federal acolhe mandado de segurança coletivo da OAB-TO e derruba cobrança de alvará para advocacia de Porto Nacional
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quarta-feira, 23, ter garantido ...
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Justiça Federal acolhe mandado da OAB-TO e determina que Palmas se abstenha de cobrar taxas e alvarás de advogados e escritórios
A Justiça Federal atendeu um mandado de segurança coletivo apresentado pela seccional tocantinense da Ordem dos ...
Leia maisDetailsComemoração dos 32 anos da Justiça Federal no Tocantins nesta quinta-feira terá inaugurações e homenagens
A solenidade de comemoração dos 32 anos da Justiça Federal no Tocantins acontece nesta quinta-feira, 16, ...
Leia maisDetailsOAB-TO é condenada pela Justiça Federal a indenizar em R$ 30 mil delegado de Araguaína
A 2ª Vara Federal determinou que o conselho da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do ...
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Justiça Federal no Tocantins autoriza PF a utilizar veículos de luxo apreendidos em operação
Por meio de uma decisão da 4ª Vara Federal de Palmas, dois veículos de luxo apreendidos ...
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