Casa Civil garante publicação da MP da jornada da saúde ainda nesta semana
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins (Sintras), Manoel Miranda, recebeu a garantia ...
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Tag: MP 05 de 2019
Assembleia aprova MP da jornada da saúde com alterações propostas por sindicatos
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória 05 de 2019, que ...
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Presidente do TJTO derruba liminar contra MP da saúde; Simed diz que vai recorrer “até a última instância”
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, atendeu ...
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Saúde | Justiça suspende MP 5 e restabelece portaria que fixa 12 plantões de 12 horas
A Medida Provisória Nº 5, que que fixa a conversão da jornada de trabalho em plantões ...
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Saúde | Comissões flexibilizam plantões, mas carga horária total proposta pelo governo é mantida
A Medida Provisória que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde ...
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Nilton Franco assume relatoria da MP da jornada da saúde na Comissão de Finanças
A polêmica Medida Provisória que instituiu a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria da ...
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RESUMO / Pré-campanha de 2026 deve ganhar muita força após feriadão; Ricardo Ayres é relator da PEC da criação dos municípios pelas Assembleias, mas não pode ser um vale tudo
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