Tocantinópolis: MPE arquiva denúncia de propagando eleitoral antecipada contra Roberlan Cokim
O promotor Célem Guimarães Guerra Júnior rejeitou denúncia contra Roberlan Cokim (PSB), vereador e pré-candidato a ...
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Tag: MPE
Após vistoria, MPE quer que Prefeitura de Palmas suspenda pagamentos do transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter expedido na quarta-feira, 20, uma recomendação para que ...
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MPE aponta alta de quase 70% nas mortes por intervenções policiais e recomenda uso de câmeras corporais na PM do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público Estadual (MPE), expediu recomendação ...
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MPE investiga 18 imóveis no sudeste do TO suspeitos de causar assoreamento de rios
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MPE) instaurou inquérito na ...
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Homologado pela Justiça, Estado prevê em até 16 meses início da construção do novo Hospital Dona Regina
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu recurso do Ministério Público (MPE) e homologou no dia 7 ...
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Justiça impõe multa de R$ 60 mil a Cariri por não fiscalizar carga horária de médicos e dentistas
A Justiça acatou o pedido de execução de sentença proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) ...
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Estudo do MPE mostra que 87,7% dos conselheiros tutelares do Tocantins recebem menos de R$ 2 mil
O Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do ...
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Recomendação do MPE cobra que Prefeitura de Goiatins adeque estrutura do Conselho Tutelar em 120 dias
O prefeito de Goiatins, Manoel Natalino (Avante), foi alvo de uma recomendação do Ministério Público (MPE) ...
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Justiça suspende contrato de R$ 4,3 milhões de Babaçulândia para fornecimento de combustíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informou ter garantido liminar na Justiça na terça-feira, 6, para ...
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MPE recebe relatos sobre insuficiência de salas e infraestrutura inadequada em escolas indígenas e vai notificar Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPE) recebeu nesta terça-feira, 5, lideranças Xerente, que relataram irregularidades nas ...
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB), Gedeon Pitaluga, fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal...
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