Em recurso ao TJTO, MPE garante que criança diabética de seis anos tenha sensor de glicemia fornecido pela Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou que conseguiu reverter decisão judicial de 1º grau na ...
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Tag: MPE
Justiça anula doação de 26 lotes públicos de Cariri à inciativa privada e ex-prefeito José Gomes fica inelegível
O Poder Judiciário acolheu Ação Civil Pública (ACP) da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi e ...
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Justiça suspende concurso de Araguatins por indícios de favorecimento a candidatos
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter garantido liminar na segunda-feira, 4, para suspender o ...
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Como parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, MPE promove oficinas nesta quarta e quinta
A Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher teve início no ...
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Em vistoria na UPA Sul, MPE constata falta de pessoal e identifica falta de 54 medicamentos
Após representação, o promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela realizou na manhã de terça-feira, 28, vistoria na ...
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Com a integração de soluções como tema, MPE abre programação do 2º Congresso Estadual na noite desta quinta-feira
O 2º Congresso do Ministério Público do Tocantins (MPE) inicia nesta quarta-feira, 29, a partir das ...
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MPE cobra de Oliveira de Fátima a elaboração do Plano de Saneamento Básico em até 90 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu recomendação à Oliveira de Fátima na quinta-feira, 23, para ...
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Com atribuição cível, PGJ institui 2ª Promotoria de Justiça de Arraias e instalação deve ser efetivada em janeiro
Em ato publicado na segunda-feira, 20, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instituiu o cargo de 2º ...
Leia maisDetailsMPE contrata Cebraspe para realização de concurso público com 54 vagas e formação de cadastro reserva
O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou nesta terça-feira, 21, a contratação do Centro Brasileiro de ...
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Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário debatem estratégias de combate às organizações criminosas que atuam no Tocantins
Membros da Polícia Civil (PC), do Ministério Público (MPE) e do Judiciário promoveram na manhã de ...
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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
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